Quarta-Feira, 23 de Janeiro de 2019

Rivaldo Alves Pereira da Costa - PDS



Nome: Rivaldo Alves Pereira da Costa
E-mail: www.camaradeararuna.pb.gov.br



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DATA DA PUBLICAÇÃO 22/11/1996

DENOMINA-SE DE ABERLARDO TARGINO DA FONSECA O CONJUNTO RESIDENCIAL, RECÉM CONSTRUÍDO POR TRÁS DA RUA PERILO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. autor: Rivaldo Alves Pereira da Costa

DENOMINA-SE DE ABERLARDO TARGINO DA FONSECA O CONJUNTO RESIDENCIAL, RECÉM CONSTRUÍDO POR TRÁS DA RUA PERILO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DATA DA PUBLICAÇÃO 24/11/1995

Revoga-se as Leis Municipais Nº 260 de 04/01/89 e Nº 265 de 01/09/89, e dá outras providências. autor: Rivaldo Alves Pereira da Costa

Revoga-se as Leis Municipais Nº 260 de 04/01/89 e Nº 265 de 01/09/89, que a modificou.


DATA DA PUBLICAÇÃO 03/11/1995

Autoriza a prefeitura Municipal a fazer a doação de documentos pessoais a carentes do município. autor: Rivaldo Alves Pereira da Costa

Autoriza a prefeitura Municipal a fazer a doação de documentos pessoais a carentes do município, com direito a este beneficio de naturalidade ararunense ou que residam no município a mais de 3 anos.


DATA DA PUBLICAÇÃO 08/06/1995

Projeto de lei que concede o aumento de salários ao funcionalismo publico municipal autor: Rivaldo Alves Pereira da Costa

Projeto de lei que concede o aumento de salários ao funcionalismo publico municipal, na ordem de 70 a 50%, aumento de 80 para 100% da gratificação “Pó de Giz”.


DATA DA PUBLICAÇÃO 28/01/1994

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL autor: Rivaldo Alves Pereira da Costa

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DATA DA PUBLICAÇÃO 26/02/1993

CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL autor: Rivaldo Alves Pereira da Costa

CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DATA DA PUBLICAÇÃO 12/11/1992

DISPÕEM SOBRE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O CAMPO III DA UEPB autor: Rivaldo Alves Pereira da Costa

DISPÕEM SOBRE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O CAMPO III DA UEPB E DÁ OUTRAS.


DATA DA PUBLICAÇÃO 14/09/1992

ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º, 7º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº299, DE 14 DE SETEMBRO DE 1991 autor: Rivaldo Alves Pereira da Costa

ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 5º, 7º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 14 DE SETEMBRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DATA DA PUBLICAÇÃO 10/09/1992

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 300 DE 30 DE SETEMBRO DE 1991 autor: Rivaldo Alves Pereira da Costa

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 300 DE 30 DE SETEMBRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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