Leis Legislativo
Nº009/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 04/07/2018
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº003/2018 - DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HAITACIONAL POPULAR, CONSTRUÍDO NAS PROXIMIDADE DO SÍTIO MAUQINÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/06/2018
Lei Municipal - DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HAITACIONAL POPULAR, CONSTRUÍDO NAS PROXIMIDADE DO SÍTIO MAUQINÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº02/2018 - Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Araruna, na forma que indica, e dá outras providências.
Publicação 05/04/2018
Lei Municipal - Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Araruna, na forma que indica, e dá outras providências.
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Nº001/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 20/03/2018
Lei Municipal - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº07/2018 - Denomina de Cícero Muçar, o conjunto Habitacional Popular, construido nas proximidades do Sítio Maquiné, e dá outras providências.
Publicação 19/02/2018
Projeto de Lei - Denomina de Cícero Muçar, o conjunto Habitacional Popular, construido nas proximidades do Sítio Maquiné, e dá outras providências.
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Nº02/2018 B - Denomina Quadra Esportiva no Sítio Mata Velha de Francisco Nunes de Araújo (Tutu Claudino), e dá outras providências.
Publicação 22/01/2018
Lei Municipal - Denomina Quadra Esportiva no Sítio Mata Velha de Francisco Nunes de Araújo (Tutu Claudino), e dá outras providências.
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Nº14/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Araruna/PB, e adota outras providências.
Publicação 08/12/2017
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Araruna/PB, e adota outras providências.
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Nº15/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimentos, Pronto Socorros e Ambulatórios do Município de Araruna a fixarem placas informando e escala de médicos e as suas respectivas especialidades.
Publicação 08/12/2017
Lei Municipal - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimentos, Pronto Socorros e Ambulatórios do Município de Araruna a fixarem placas informando e escala de médicos e as suas respectivas especialidades.
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Nº16/2017 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências.
Publicação 08/12/2017
Lei Municipal - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município, e dá outras providências.
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Nº17/2017 - Autoriza o Município de Araruna / PB a promover exame para investigação de paternidade, através do método DNA, nos casos e condições que especifica, e dá outras providências.
Publicação 08/12/2017
Lei Municipal - Autoriza o Município de Araruna / PB a promover exame para investigação de paternidade, através do método DNA, nos casos e condições que especifica, e dá outras providências.
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Nº18/2017 - Denomina Bairro 'Edmundo Cavalcante de Macedo' a localidade conhecida por Sítio 'Balanços', e dá outras providências.
Publicação 08/12/2017
Lei Municipal - Denomina Bairro 'Edmundo Cavalcante de Macedo' a localidade conhecida por Sítio 'Balanços', e dá outras providências.
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Nº19/2017 - Concede título de Cidadão Ararunense, ao SR. DIVALDO ANDRADE DE LIMA FILHO, e dá outras providências.
Publicação 08/12/2017
Lei Municipal - Concede título de Cidadão Ararunense, ao SR. DIVALDO ANDRADE DE LIMA FILHO, e dá outras providências.
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Nº12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar ao órgão de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas.
Publicação 05/12/2017
Lei Municipal - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar ao órgão de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas.
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Nº13/2017 - Concede título de Cidadão Ararunense, ao DR PETRÚCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRITO, e dá outras providências.
Publicação 05/12/2017
Concede título de Cidadão Ararunense, ao DR PETRÚCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRITO, e dá outras providências. - Concede título de Cidadão Ararunense, ao DR PETRÚCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRITO, e dá outras providências.
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Nº11/2017 - Denomina "Creche/Pré-Escola Professora Maria Bernardo" o prédio público no Loteamento Serra Ville.
Publicação 19/10/2017
Lei Municipal - Denomina "Creche/Pré-Escola Professora Maria Bernardo" o prédio público no Loteamento Serra Ville.
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Nº12/2017 B - Denomina "Calçadão Natanael" o espaço de lazer na Comunidade Balanços.
Publicação 19/10/2017
Denomina "Calçadão Natanael" o espaço de lazer na Comunidade Balanços. - Denomina "Calçadão Natanael" o espaço de lazer na Comunidade Balanços.
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Nº13/2017 - Denomina "Vila Olímpica Vereador Misso Miguel", o espaço poliesportivo localizado na Comunidade Balanços.
Publicação 19/10/2017
Lei Municipal - Denomina "Vila Olímpica Vereador Misso Miguel", o espaço poliesportivo localizado na Comunidade Balanços.
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Nº006/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 17/10/2017
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº005/2017 - INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 16/10/2017
Lei Municipal - INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº007/2017 - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE JULHO - DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/10/2017
Lei Municipal - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE JULHO - DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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