Nº017/2026 - DENOMINA DE ISMAR FERREIRA DE MACEDO A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, PARALELA A RUA PROJETADA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES TORRES (JAT) "GINALDA MARIA" NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 10/08/2026

DENOMINA DE ISMAR FERREIRA DE MACEDO A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, PARALELA A RUA PROJETADA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES TORRES (JAT) "GINALDA MARIA" NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

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Nº016/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 10/08/2026

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Nº015/2026 - DISPÔE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 10/08/2026

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Nº014/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PB

Publicação 11/06/2026

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Nº013/2026 - DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DE OUTRAS

Publicação 11/06/2026

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Nº012/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE À SRA. MARIELZA RODRIGUES

Publicação 06/05/2026

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Nº011/2026 - DENOMINA DE RUA MARIA TEREZINHA LINS FIALHO TRECHO DA ANTIGA ESTRADA DA MANIÇOBA

Publicação 06/05/2026

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Nº010/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO INSTITUCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO SESQUICENTENÁRIO DE ARARUNA-PB

Publicação 06/05/2026

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Nº009/2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE SAÚDE DA MULHER NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Publicação 06/05/2026

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Nº008/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGOS DOS ANIMAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB

Publicação 06/05/2026

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Nº007/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO

Publicação 15/04/2026

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Nº 006/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO À SRA. ANA MARIA SALES LINS

Publicação 15/04/2026

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Nº004/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTUA DE CRÉDITO ESPECIAL À VIGENTE LOA, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE VALORES E FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES EXISTENTES

Publicação 31/03/2026

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Nº003/2026 - DISPÕES SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 E DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 0001-2023

Publicação 31/03/2026

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Nº002/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSINALDO JOSÉ FERNANDES MALAQUIAS

Publicação 31/03/2026

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Nº002a/2026 - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS, FIXA EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA , INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL

Publicação 27/03/2026

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Nº001/2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO 2026

Publicação 02/01/2026

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Nº047/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIOPIO DE ARARUNA.

Publicação 11/12/2025

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Nº045/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EM PARCELA ÚNICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTESÃS DE ARARUNA.

Publicação 18/11/2025

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Nº044/2025 - DENOMINA DE MARCOS ALBERTO DE MAIA TEIXEIRA O NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NO COMPLEXO DA VILA OLIMPICA.

Publicação 10/11/2025

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