Nº016/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE A SENHORA HELOISA MIRELI DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 21/08/2023

- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE A SENHORA HELOISA MIRELI DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº017/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RIRAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE ARARUNA/PB

Publicação 21/08/2023

- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RIRAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE ARARUNA/PB

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Nº015/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 10/08/2023

- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº014/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE SEGURANÇA PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 27/06/2023

LEI Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE SEGURANÇA PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº011/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 12/06/2023

"SETEMBRO AMARELO" - INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº012/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA NO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação 12/06/2023

- INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA NO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº013/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 12/06/2023

LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº010/2023 - INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, FIXANDO SUA ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES, CARGOS A ELA VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 06/06/2023

GUARDA CIVIL MUNICIPAL - INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, FIXANDO SUA ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES, CARGOS A ELA VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº009/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JOÃO HUGO BARACUY DA CUNHA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 15/05/2023

Lei Municipal nº 009/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JOÃO HUGO BARACUY DA CUNHA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DANIEL BARACUY DA CUNHA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 14/05/2023

Lei Municipal nº 008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DANIEL BARACUY DA CUNHA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 13/05/2023

Lei Muncipal nº 007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº006/2023 - CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.

Publicação 25/04/2023

Lei Municipal nº 006/2023 - CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.

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Nº005/2023 - INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO" NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação 06/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº 005/2023 - INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO" NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº002/2023 - REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÕNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB

Publicação 16/03/2023

LEI MUNICIPAL Nº 002/2023 - REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÕNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB

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Nº003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JARDIEL DA SILVA SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 16/03/2023

LEI MUNICIPAL Nº 003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JARDIEL DA SILVA SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº004/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 16/03/2023

LEI MUNICIPAL Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº001/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicação 01/03/2023

LEI MUNICIPAL Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº015/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 25/11/2022

PROJETO DE LEI N 015/20202 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº017/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 25/11/2022

PROJETO DE LEI N 017/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº025/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SENHOR PAULO EDUARDO GOMES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 25/11/2022

PROJETO DE LEI N 018/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SENHOR PAULO EDUARDO GOMES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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