Leis Legislativo
Nº025/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE , A SENHORA VANESSA GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 25/11/2022
PROJETO DE LEI N 019/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE , A SENHORA VANESSA GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº025/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 25/11/2022
PROJETO DE LEI N 021/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE VIA PÚBLICA VEREADOR ALFREDO DELFINO DE LIMA, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO-ZONA RURAL , AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 18/11/2022
PROJETO DE LEI N 07/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA VEREADOR ALFREDO DELFINO DE LIMA, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO-ZONA RURAL , AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº010/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA MANOEL TARGINO DA COSTA, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO_ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 18/11/2022
PROJETO DE LEI 010/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA MANOEL TARGINO DA COSTA, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO_ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº012/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO_ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 18/11/2022
PROJETO DE LEI N 012/2022 - DENOMINA VIA PÚBLICA CÍCERA MARIA DA CONCEIÇÃO, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO_ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº013/2022 - DENOMINA DE VIA PÚPLICA ADOLFO BRASILIANO DE ANDRADE, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO_ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 18/11/2022
PROJETO DE LEI N 013/2022 - DENOMINA DE VIA PÚPLICA ADOLFO BRASILIANO DE ANDRADE, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO_ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº016/2022 - DISPÕE SOBRE O AUTORIZATIVO LEGISLATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/10/2022
PROJETO DE LEI 016/2022 - DISPÕE SOBRE O AUTORIZATIVO LEGISLATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº014/2022 - DENOMINA DE ''JACINTO REINALDO DE LIMA'' A PRAÇA DAS ARARAS MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 14/10/2022
PROJETO DE LEI N 014/2022 - DENOMINA DE ''JACINTO REINALDO DE LIMA'' A PRAÇA DAS ARARAS MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº04/2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 02/09/2022
PROJETO DE LEI N 04/2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº05/2022 - DISCIPLINA O HORÁRIO LIMITE PARA O ENCERRAMENTO DA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E/OU CULTURAIS EM FESTAS TRADICIONAIS , FESTIVIDADES CULTURAIS, FESTIVIDADES ARTÍSTICAS E OUTRAS ATIVIDADES SIMILARES A ESSAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 02/09/2022
PROJETO DE LEI N 05/2022 - DISCIPLINA O HORÁRIO LIMITE PARA O ENCERRAMENTO DA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E/OU CULTURAIS EM FESTAS TRADICIONAIS , FESTIVIDADES CULTURAIS, FESTIVIDADES ARTÍSTICAS E OUTRAS ATIVIDADES SIMILARES A ESSAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº014/2022 - DENOMINA DE ''JACINTO REINALDO DE LIMA'' A PRAÇA DAS ARARAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 02/09/2022
PROJETO DE LEI N 014/2022 - DENOMINA DE ''JACINTO REINALDO DE LIMA'' A PRAÇA DAS ARARAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº08/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA OLAVO MARIANO DE ARAÚJO, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO -ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 25/08/2022
PROJETO DE LEI N 08/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA OLAVO MARIANO DE ARAÚJO, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO -ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº03/2022 - ALTERA O ARTIGO 4 , l , DA LEI MUNICIPAL N 024/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA ''BOLSA CIDADÃ'' E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/06/2022
PROJETO DE LEI N 03/2022 - ALTERA O ARTIGO 4 , l , DA LEI MUNICIPAL N 024/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA ''BOLSA CIDADÃ'' E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº01/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DE HÓSPEDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/03/2022
PROJETO DE LEI N 01/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DE HÓSPEDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº02/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/03/2022
PROJETO DE LEI N 02/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº024/2021 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ARARUNENSE E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 06/10/2021
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ARARUNENSE E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
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Nº015/2021 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REPETIÇÃO DE NOMENCLATURA EM MAIS DE UM BEM OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/05/2021
PROJETO DE LEI N 015/2021 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REPETIÇÃO DE NOMENCLATURA EM MAIS DE UM BEM OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº010/2021 - DENOMINA DE ''PROFESSORA MARIA INÊS FIALHO DA COSTA'' A PRAÇA PÚBLICA QUE COMTEMPLA A BIBLIOTECA DO SESC NO MUNICÍPIO DE ARARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/05/2021
PROJETO DE LEI N 010/2021 - DENOMINA DE ''PROFESSORA MARIA INÊS FIALHO DA COSTA'' A PRAÇA PÚBLICA QUE COMTEMPLA A BIBLIOTECA DO SESC NO MUNICÍPIO DE ARARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº011/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/05/2021
PROJETO DE LEI N 011/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº012/2021 - DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VALE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/05/2021
PROJETO DE LEI N 012/2021 - DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VALE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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