Leis Legislativo
Nº038/2025 - DENOMINA DE FRANCISCO TOSCANO SOBRINHO A CONHECIDA COMO BECO DE ZÉ DE NÔ.
Publicação 11/08/2025
DENOMINA DE FRANCISCO TOSCANO SOBRINHO A CONHECIDA COMO BECO DE ZÉ DE NÔ. -
Mais Detalhes
Nº037/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE Á SRA. RISALVA DA CÂMARA TORRES.
Publicação 11/08/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE Á SRA. RISALVA DA CÂMARA TORRES. -
Mais Detalhes
Nº036/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO FUNDO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Publicação 11/08/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO FUNDO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. -
Mais Detalhes
Nº35/2025 - DENOMINA DE FÁBIO FERREIRA DA COSTA (FABINHO VIOLA) A GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO ABELARDO TARGINO DA FONSECA.
Publicação 11/08/2025
DENOMINA DE FÁBIO FERREIRA DA COSTA (FABINHO VIOLA) A GARAGEM PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO ABELARDO TARGINO DA FONSECA. -
Mais Detalhes
Nº034/2025 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTÁRIOS SOS BOINAS VERMELHAS.
Publicação 11/08/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTÁRIOS SOS BOINAS VERMELHAS. -
Mais Detalhes
Nº033/2025 - CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTONO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Publicação 11/08/2025
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTONO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. -
Mais Detalhes
Nº 032/2025 - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA ATENDIMENTOS EM SAÚDE FORA DE DOMICÍLIO, DEVENDO O MUNICÍPIO FORNECER TRANSPORTE GATUITO PARA O PACIENTE E ACOMPANHANTE.
Publicação 11/08/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA ATENDIMENTOS EM SAÚDE FORA DE DOMICÍLIO, DEVENDO O MUNICÍPIO FORNECER TRANSPORTE GATUITO PARA O PACIENTE E ACOMPANHANTE. -
Mais Detalhes
Nº031/2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS GARIS NO DIA 16 DE MAIO, NO QUAL CELEBRA-SE O DIA DO GARI.
Publicação 28/07/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS GARIS NO DIA 16 DE MAIO, NO QUAL CELEBRA-SE O DIA DO GARI. -
Mais Detalhes
Nº 030/2025 - DENOMINA DE JOÃO ARCANJO DOS SANTOS A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMNTO LAGOA DA SERRA.
Publicação 28/07/2025
DENOMINA DE JOÃO ARCANJO DOS SANTOS A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMNTO LAGOA DA SERRA. -
Mais Detalhes
Nº029/2025 - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º, E 82º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133-2021.
Publicação 28/07/2025
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º, E 82º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133-2021. -
Mais Detalhes
Nº028/2025 - DENOMINA DE PEDRO CLEMENTINO DA COSTA (SEU TEZÉ) O TRECHO DA RUA DENOMINADA RUA DA AREIA.
Publicação 28/07/2025
DENOMINA DE PEDRO CLEMENTINO DA COSTA (SEU TEZÉ) O TRECHO DA RUA DENOMINADA RUA DA AREIA. -
Mais Detalhes
Nº027/2025 - DENOMINA DE ANTÔNIO MORAIS FILHO (SEU MORAIS) A NOVA RUA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EPITÁCIO PESSOA E A RUA PADRE TARGINO SOBRINHO.
Publicação 28/07/2025
DENOMINA DE ANTÔNIO MORAIS FILHO (SEU MORAIS) A NOVA RUA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EPITÁCIO PESSOA E A RUA PADRE TARGINO SOBRINHO. -
Mais Detalhes
Nº026/2025 - INSTITUI A PLANTA GENÉRICA, DEFINE VALOR MÉDIO DE METRO QUADRADO DE REGIÕES AOS IMÓVEIS URBANOS.
Publicação 28/07/2025
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA, DEFINE VALOR MÉDIO DE METRO QUADRADO DE REGIÕES AOS IMÓVEIS URBANOS. -
Mais Detalhes
Nº025/2025 - DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE NOS FINAIS DE SEMANA VISANDO A SEGURANÇA E O TRÂNSITO LIVRE DOS MORADORES E TRANSEUTNTES.
Publicação 26/05/2025
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE NOS FINAIS DE SEMANA VISANDO A SEGURANÇA E O TRÂNSITO LIVRE DOS MORADORES E TRANSEUTNTES. -
Mais Detalhes
Nº024/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA).
Publicação 26/05/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA). -
Mais Detalhes
Nº023/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.
Publicação 26/05/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026. -
Mais Detalhes
Nº 022/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OR EXCESSO DE ARECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMNTO ANUAL DE 2025 PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.
Publicação 26/05/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OR EXCESSO DE ARECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMNTO ANUAL DE 2025 PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. -
Mais Detalhes
Nº021/2025 - DECLARA A TRADICIONAL FESTA JUNINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL.
Publicação 07/05/2025
DECLARA A TRADICIONAL FESTA JUNINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL. -
Mais Detalhes
Nº020/2025 - DECLARA ARARUNA MOTO FEST COMO PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL.
Publicação 07/05/2025
DECLARA ARARUNA MOTO FEST COMO PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL. -
Mais Detalhes
Nº019/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. LUIZ DE ANDRADE NETO.
Publicação 07/05/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. LUIZ DE ANDRADE NETO. -
Mais Detalhes
Portal da Transparência
Acessar
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro, Araruna – PB Segunda a Quinta-feira das 7:00 ás 13:00 Atendimento: Segunda à Sexta - Telefone: (83) 3373-1666
Ouvidoria
O canal do Cidadão
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão