Nº023/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.

Publicação 26/05/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026. -

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Nº 022/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OR EXCESSO DE ARECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMNTO ANUAL DE 2025 PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

Publicação 26/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OR EXCESSO DE ARECADAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMNTO ANUAL DE 2025 PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. -

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Nº021/2025 - DECLARA A TRADICIONAL FESTA JUNINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL.

Publicação 07/05/2025

DECLARA A TRADICIONAL FESTA JUNINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL. -

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Nº020/2025 - DECLARA ARARUNA MOTO FEST COMO PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL.

Publicação 07/05/2025

DECLARA ARARUNA MOTO FEST COMO PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL. -

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Nº019/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. LUIZ DE ANDRADE NETO.

Publicação 07/05/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. LUIZ DE ANDRADE NETO. -

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Nº018/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO (FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIGOS EXPLOSIVOS).

Publicação 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO (FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIGOS EXPLOSIVOS). -

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Nº017/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA.

Publicação 22/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA. -

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Nº016/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNESE A SRA. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA.

Publicação 22/04/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNESE A SRA. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA. -

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Nº 015/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNESE A SRA. MARIA APARECIDA FIRME.

Publicação 22/04/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNESE A SRA. MARIA APARECIDA FIRME. -

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Nº014/2025 - ALTERA OS ARTs. 1º, 6º E 9º DA LEI MUNICIPAL 007-2025 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Publicação 22/04/2025

ALTERA OS ARTs. 1º, 6º E 9º DA LEI MUNICIPAL 007-2025 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. -

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Nº013/2025 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Publicação 14/04/2025

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS. -

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Nº012/2025 - DISPÇOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E SUA INSTITUIÇÃO COMO SÍMBOLO A SER UTILIZADO PELA EDILIDADE EM TODOS OS DOCUMENTOS E REPARTIÇÕES.

Publicação 14/04/2025

DISPÇOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E SUA INSTITUIÇÃO COMO SÍMBOLO A SER UTILIZADO PELA EDILIDADE EM TODOS OS DOCUMENTOS E REPARTIÇÕES. -

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Nº011/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE A SRA. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA.

Publicação 14/04/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE A SRA. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. -

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Nº010/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. FÁBIO VERIATO DA CÂMARA.

Publicação 14/04/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. FÁBIO VERIATO DA CÂMARA. -

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Nº009/2025 - LEI Nº 009-2025 INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

Publicação 14/04/2025

LEI Nº 009-2025 INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. -

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Nº008/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -

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Nº007/2025 - LEI Nº 007-2025 INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MULTIPROFISSIONAL E DE SAÚDE BUCAL.

Publicação 17/03/2025

LEI Nº 007-2025 INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MULTIPROFISSIONAL E DE SAÚDE BUCAL. -

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Nº006/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB E ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 001-2023.

Publicação 07/03/2025

DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB E ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 001-2023. -

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Nº005/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Publicação 07/02/2025

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -

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Nº004/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.

Publicação 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA. -

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