Leis Legislativo
Nº018/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO (FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIGOS EXPLOSIVOS).
Publicação 07/05/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO (FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIGOS EXPLOSIVOS). -
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Nº017/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA.
Publicação 22/04/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA. -
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Nº016/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNESE A SRA. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA.
Publicação 22/04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNESE A SRA. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA. -
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Nº 015/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNESE A SRA. MARIA APARECIDA FIRME.
Publicação 22/04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNESE A SRA. MARIA APARECIDA FIRME. -
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Nº014/2025 - ALTERA OS ARTs. 1º, 6º E 9º DA LEI MUNICIPAL 007-2025 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Publicação 22/04/2025
ALTERA OS ARTs. 1º, 6º E 9º DA LEI MUNICIPAL 007-2025 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. -
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Nº013/2025 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Publicação 14/04/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS. -
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Nº012/2025 - DISPÇOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E SUA INSTITUIÇÃO COMO SÍMBOLO A SER UTILIZADO PELA EDILIDADE EM TODOS OS DOCUMENTOS E REPARTIÇÕES.
Publicação 14/04/2025
DISPÇOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E SUA INSTITUIÇÃO COMO SÍMBOLO A SER UTILIZADO PELA EDILIDADE EM TODOS OS DOCUMENTOS E REPARTIÇÕES. -
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Nº011/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE A SRA. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA.
Publicação 14/04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE A SRA. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. -
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Nº010/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. FÁBIO VERIATO DA CÂMARA.
Publicação 14/04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. FÁBIO VERIATO DA CÂMARA. -
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Nº009/2025 - LEI Nº 009-2025 INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
Publicação 14/04/2025
LEI Nº 009-2025 INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. -
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Nº008/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/04/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
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Nº007/2025 - LEI Nº 007-2025 INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MULTIPROFISSIONAL E DE SAÚDE BUCAL.
Publicação 17/03/2025
LEI Nº 007-2025 INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MULTIPROFISSIONAL E DE SAÚDE BUCAL. -
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Nº006/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB E ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 001-2023.
Publicação 07/03/2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB E ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 001-2023. -
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Nº005/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Publicação 07/02/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
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Nº004/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
Publicação 07/02/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA. -
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Nº003/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZADO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2025).
Publicação 07/02/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZADO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2025). -
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Nº002/2025 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 44-2024 LOA PARA 2025.
Publicação 31/01/2025
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 44-2024 LOA PARA 2025. -
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Nº001/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001-2023.
Publicação 29/01/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001-2023. -
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Nº033/2024 - Denomina de "Maria Ortência de Araújo Guedes" a rua perpendicular a Rua Antônio da Rocha Neto.
Publicação 05/11/2024
- Denomina de "Maria Ortência de Araújo Guedes" a rua perpendicular a Rua Antônio da Rocha Neto.
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Nº032/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2025.
Publicação 05/11/2024
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2025.
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