Leis Legislativo
Nº013/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, A SENHORA LUIZA ALVES HONORATO FERREIRA BELMIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/05/2021
PROJETO DE LEI N 013/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, A SENHORA LUIZA ALVES HONORATO FERREIRA BELMIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº014/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 90.000.00, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/05/2021
PROJETO DE LEI N 014/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 90.000.00, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº006/2021 - INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDOS A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARAÍBA , PREVISTO NP ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO,''M'', E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS Á MATÉRIA.
Publicação 30/04/2021
PROJETO DE LEI 006/2021 - INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDOS A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARAÍBA , PREVISTO NP ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO,''M'', E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS Á MATÉRIA.
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Nº007/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAS PARA POPULAÇÃO DE ARARUNA PB EM ESTABELECIMENTOS PRETADORES DE SERVIÇO DESTINADOS Á ESTS FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Publicação 23/04/2021
PROJETO DE LEI 007/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAS PARA POPULAÇÃO DE ARARUNA PB EM ESTABELECIMENTOS PRETADORES DE SERVIÇO DESTINADOS Á ESTS FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
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Nº008/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE Á PROFESSORA EDEVÂNIA DA SILVA SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/04/2021
PROJETO DE LEI N 008/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE Á PROFESSORA EDEVÂNIA DA SILVA SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº009/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE ''SÍTIO FAZENDA NOVA'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/04/21
PROJETO DE LEI N 009/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE ''SÍTIO FAZENDA NOVA'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº004/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR, AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
Publicação 09/04/2021
PROJETO DE LEI 004/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR, AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
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Nº01/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI, especifica , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 26/03/2021
Projeto de Lei 01/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI, especifica , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº003/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 26/03/2021
PROJETO DE LEI 003/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 741.632,00, PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 14/03/2021
PROJETO DE LEI 002/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 741.632,00, PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº016/2020 - DISPÕE SOBE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2O21/2O24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/12/2020
Lei Municipal - DISPÕE SOBE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2O21/2O24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº017/2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIOS DS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/12/2020
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIOS DS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº018/2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/12/2020
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº019/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA (CADERNETA) DE VCINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/12/2020
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA (CADERNETA) DE VCINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº020/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÕES DE LIBERDADE E EGRESSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/12/2020
Lei Municipal - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM RESTRIÇÕES DE LIBERDADE E EGRESSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº016/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 09/11/2020
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº014/2020 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A ROMARIA DE FÁTIMA A PEDRA DA BOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 29/09/2020
Lei Municipal - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A ROMARIA DE FÁTIMA A PEDRA DA BOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº015/2020 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A FESTA DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 29/09/2020
Lei Municipal - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, A FESTA DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº11/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/06/2020
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº12/2020 - Dispõe sobre lei municipal do saneamento, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado da paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além das outras providências.
Publicação 08/06/2020
Dispõe sobre lei municipal do saneamento - Dispõe sobre lei municipal do saneamento, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado da paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além das outras providências.
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