Leis Legislativo
Nº003/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZADO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2025).
Publicação 07/02/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZADO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2025). -
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Nº002/2025 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 44-2024 LOA PARA 2025.
Publicação 31/01/2025
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 44-2024 LOA PARA 2025. -
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Nº001/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001-2023.
Publicação 29/01/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001-2023. -
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Nº033/2024 - Denomina de "Maria Ortência de Araújo Guedes" a rua perpendicular a Rua Antônio da Rocha Neto.
Publicação 05/11/2024
- Denomina de "Maria Ortência de Araújo Guedes" a rua perpendicular a Rua Antônio da Rocha Neto.
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Nº032/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2025.
Publicação 05/11/2024
- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2025.
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Nº030/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos da Farmácia Básica do município.
Publicação 05/11/2024
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos da Farmácia Básica do município.
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Nº029/2024 - Denomina de "Pereira da Silva" (Antônio Joaquim Pereira da Silva) o centro de cultura do município de Araruna
Publicação 05/11/2024
- Denomina de "Pereira da Silva" (Antônio Joaquim Pereira da Silva) o centro de cultura do município de Araruna
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Nº027/2024 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Senhor Mario Cesar Soares Xavier.
Publicação 05/11/2024
- Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Senhor Mario Cesar Soares Xavier.
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Nº028/2024 - Dispõe sobre a adequação da Lei nº 34/2024 do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério.
Publicação 04/11/2024
- Dispõe sobre a adequação da Lei nº 34/2024 do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério.
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Nº023/2024 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Senhor Mario Cesar Soares Xavier.
Publicação 04/11/2024
- Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Senhor Mario Cesar Soares Xavier.
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Nº022/2024 - Denomina de "Sebastiana Matias da Costa" a rua ao lado do Quiosque Verde.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Sebastiana Matias da Costa" a rua ao lado do Quiosque Verde.
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Nº021/2024 - Denomina de "Gilvania da Silva Aquino a Rua no Conjunto Frei Damião.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Gilvania da Silva Aquino a Rua no Conjunto Frei Damião.
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Nº020/2024 - Denomina de José Bernardo de Pontes (Zé Pontes)
Publicação 04/11/2024
- Denomina de José Bernardo de Pontes (Zé Pontes)
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Nº019/2024 - Denomina de "Professora Maria Daura de usa" o prédio da Sede da Secretaria Municipal.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Professora Maria Daura de usa" o prédio da Sede da Secretaria Municipal.
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Nº018/2024 - Concede Título de Cidadão Ararunense ao Senhor José Cristiano de Azevedo
Publicação 04/11/2024
- Concede Título de Cidadão Ararunense ao Senhor José Cristiano de Azevedo
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Nº017/2024 - Concede Título de Cidadão Ararunense ao Senhor João Maria Cardoso.
Publicação 04/11/2024
- Concede Título de Cidadão Ararunense ao Senhor João Maria Cardoso.
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Nº016/2024 - Denomina de "Maria Stella da Silva Cordeiro" o PSF III em construção na Travessa Castro Pinto.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Maria Stella da Silva Cordeiro" o PSF III em construção na Travessa Castro Pinto.
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Nº015/2024 - Declara Patrimônio Cultural e Imaterial a música "Homenagem a Araruna".
Publicação 04/11/2024
- Declara Patrimônio Cultural e Imaterial a música "Homenagem a Araruna".
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Nº014/2024 - Denomina de "Professora Maria Ilcar Fárias Targino" a creche em construção na Rua Maria Azevedo do Nascimento.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Professora Maria Ilcar Fárias Targino" a creche em construção na Rua Maria Azevedo do Nascimento.
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Nº013/2024 - Dispõe sobre o quadro permanente de pessoal do município de Araruna.
Publicação 04/11/2024
- Dispõe sobre o quadro permanente de pessoal do município de Araruna.
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