Leis Legislativo
Nº012/2024 - Denomina de "Prefeita Maura Targino Moreira" o auditório da Prefeitura Municipal.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Prefeita Maura Targino Moreira" o auditório da Prefeitura Municipal.
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Nº011/2024 - Denomina de "Calçadão Tabelião Antônio Martins de Sousa" o calçadão que circunda o Mercado Cultural.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Calçadão Tabelião Antônio Martins de Sousa" o calçadão que circunda o Mercado Cultural.
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Nº010/2024 - Denomina de "Pavilhão Geraldo Torres de Macêdo, a área do Mercado Público Municipal destinada ao comércio de carnes.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Pavilhão Geraldo Torres de Macêdo, a área do Mercado Público Municipal destinada ao comércio de carnes.
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Nº009/2024 - Denomina de "José Belarmino dos Santos Filho" a segunda rua do Loteamento Serra Ville.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "José Belarmino dos Santos Filho" a segunda rua do Loteamento Serra Ville.
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Nº008/2024 - Denomina de "José Dutra da Rosa Filho" a Rua Perpendicular a Avenida Coronel Antônio Pessoa.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "José Dutra da Rosa Filho" a Rua Perpendicular a Avenida Coronel Antônio Pessoa.
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Nº007/2024 - Denomina de "Antônio Fernandes Cordeiro" (Tota do Sindicato) a rua perpendicular a Avenida Coronel Antônio Pessoa
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Antônio Fernandes Cordeiro" (Tota do Sindicato) a rua perpendicular a Avenida Coronel Antônio Pessoa
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Nº006/2024 - Denomina de "Travessa Adeone Trajano da Silva Teixeira, a Rua Projetada localizada na Assossiação dos professores.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Travessa Adeone Trajano da Silva Teixeira, a Rua Projetada localizada na Assossiação dos professores.
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Nº005/2024 - Denomina de "Valdemar Teixeira de Pontes" a rua principal do Conjunto Fátima Targino.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Valdemar Teixeira de Pontes" a rua principal do Conjunto Fátima Targino.
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Nº004/2024 - Denomina de "Francisco Nunes de Araújo Filho", a rua principal do loteamento Tico Baixinho.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Francisco Nunes de Araújo Filho", a rua principal do loteamento Tico Baixinho.
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Nº003/2024 - Denomina de José Liberato Bezerra a rua principal do Loteamento João Bezerra.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de José Liberato Bezerra a rua principal do Loteamento João Bezerra.
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Nº002/2024 - Denomina de Pavilhão "Antônio Pinheiro Martiniano" a área do mercado público municipal destinado ao comércio de cereais.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de Pavilhão "Antônio Pinheiro Martiniano" a área do mercado público municipal destinado ao comércio de cereais.
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Nº027/2023 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. Allan Jones Andreza Silva.
Publicação 23/10/2024
- Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. Allan Jones Andreza Silva.
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Nº026/2023 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. José Moreira Filho.
Publicação 23/10/2024
- Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. José Moreira Filho.
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Nº025/2023 - Concede o Título de Cidadão Ararunense, ao Sr. Franciel Monteiro da Rocha.
Publicação 23/10/2024
- Concede o Título de Cidadão Ararunense, ao Sr. Franciel Monteiro da Rocha.
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Nº024/2023 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantedora do Hospital Napoleão Laureano, para credenciamento em prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais.
Publicação 23/10/2024
- Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantedora do Hospital Napoleão Laureano, para credenciamento em prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais.
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Nº023/2023 - Institui o Programa Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS no município de Araruna.
Publicação 23/10/2024
- Institui o Programa Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS no município de Araruna.
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Nº022/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro funcional do município de Araruna/PB.
Publicação 23/10/2024
- Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro funcional do município de Araruna/PB.
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Nº021/2023 - Altera a Lei nº 31/2021, que cria o Prêmio de Qualidade e Inovação - Projeto Previne Brasil no município de Araruna.
Publicação 23/10/2024
- Altera a Lei nº 31/2021, que cria o Prêmio de Qualidade e Inovação - Projeto Previne Brasil no município de Araruna.
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Nº020/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a obra social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Marcelo Pinto Cavalheira em Guarabira-PB.
Publicação 23/10/2024
- Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a obra social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Marcelo Pinto Cavalheira em Guarabira-PB.
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Nº019/2023 - Denomina de Rua Francisco Venâncio Pereira “Chico Antero” o trecho de via pública até então denominada de Travessa Luís Targino.
Publicação 23/10/2024
- Denomina de Rua Francisco Venâncio Pereira “Chico Antero” o trecho de via pública até então denominada de Travessa Luís Targino.
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