Leis Legislativo
Nº007/2024 - Denomina de "Antônio Fernandes Cordeiro" (Tota do Sindicato) a rua perpendicular a Avenida Coronel Antônio Pessoa
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Antônio Fernandes Cordeiro" (Tota do Sindicato) a rua perpendicular a Avenida Coronel Antônio Pessoa
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Nº006/2024 - Denomina de "Travessa Adeone Trajano da Silva Teixeira, a Rua Projetada localizada na Assossiação dos professores.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Travessa Adeone Trajano da Silva Teixeira, a Rua Projetada localizada na Assossiação dos professores.
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Nº005/2024 - Denomina de "Valdemar Teixeira de Pontes" a rua principal do Conjunto Fátima Targino.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Valdemar Teixeira de Pontes" a rua principal do Conjunto Fátima Targino.
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Nº004/2024 - Denomina de "Francisco Nunes de Araújo Filho", a rua principal do loteamento Tico Baixinho.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de "Francisco Nunes de Araújo Filho", a rua principal do loteamento Tico Baixinho.
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Nº003/2024 - Denomina de José Liberato Bezerra a rua principal do Loteamento João Bezerra.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de José Liberato Bezerra a rua principal do Loteamento João Bezerra.
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Nº002/2024 - Denomina de Pavilhão "Antônio Pinheiro Martiniano" a área do mercado público municipal destinado ao comércio de cereais.
Publicação 04/11/2024
- Denomina de Pavilhão "Antônio Pinheiro Martiniano" a área do mercado público municipal destinado ao comércio de cereais.
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Nº027/2023 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. Allan Jones Andreza Silva.
Publicação 23/10/2024
- Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. Allan Jones Andreza Silva.
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Nº026/2023 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. José Moreira Filho.
Publicação 23/10/2024
- Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. José Moreira Filho.
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Nº025/2023 - Concede o Título de Cidadão Ararunense, ao Sr. Franciel Monteiro da Rocha.
Publicação 23/10/2024
- Concede o Título de Cidadão Ararunense, ao Sr. Franciel Monteiro da Rocha.
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Nº024/2023 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantedora do Hospital Napoleão Laureano, para credenciamento em prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais.
Publicação 23/10/2024
- Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantedora do Hospital Napoleão Laureano, para credenciamento em prestação de serviços em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais.
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Nº023/2023 - Institui o Programa Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS no município de Araruna.
Publicação 23/10/2024
- Institui o Programa Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS no município de Araruna.
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Nº022/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro funcional do município de Araruna/PB.
Publicação 23/10/2024
- Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro funcional do município de Araruna/PB.
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Nº021/2023 - Altera a Lei nº 31/2021, que cria o Prêmio de Qualidade e Inovação - Projeto Previne Brasil no município de Araruna.
Publicação 23/10/2024
- Altera a Lei nº 31/2021, que cria o Prêmio de Qualidade e Inovação - Projeto Previne Brasil no município de Araruna.
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Nº020/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a obra social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Marcelo Pinto Cavalheira em Guarabira-PB.
Publicação 23/10/2024
- Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a obra social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Marcelo Pinto Cavalheira em Guarabira-PB.
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Nº019/2023 - Denomina de Rua Francisco Venâncio Pereira “Chico Antero” o trecho de via pública até então denominada de Travessa Luís Targino.
Publicação 23/10/2024
- Denomina de Rua Francisco Venâncio Pereira “Chico Antero” o trecho de via pública até então denominada de Travessa Luís Targino.
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Nº018/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do município de Araruna, para fis de adequações orçamentárias inerentes aos recursos da complementação da união nos recursos do FUNDEB, nas modalidades VAAT, VAAF, E VAAR.
Publicação 23/10/2024
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do município de Araruna, para fis de adequações orçamentárias inerentes aos recursos da complementação da união nos recursos do FUNDEB, nas modalidades VAAT, VAAF, E VAAR.
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Nº017/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Araruna/PB.
Publicação 23/10/2024
- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Araruna/PB.
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Nº016/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE A SENHORA HELOISA MIRELI DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 23/10/2024
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE A SENHORA HELOISA MIRELI DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº015/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 23/10/2024
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº014/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE SEGURANÇA PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/06/2023
LEI Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE SEGURANÇA PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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