Leis Legislativo
Nº018/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do município de Araruna, para fis de adequações orçamentárias inerentes aos recursos da complementação da união nos recursos do FUNDEB, nas modalidades VAAT, VAAF, E VAAR.
Publicação 23/10/2024
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do município de Araruna, para fis de adequações orçamentárias inerentes aos recursos da complementação da união nos recursos do FUNDEB, nas modalidades VAAT, VAAF, E VAAR.
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Nº017/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Araruna/PB.
Publicação 23/10/2024
- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Araruna/PB.
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Nº016/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE A SENHORA HELOISA MIRELI DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 23/10/2024
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE A SENHORA HELOISA MIRELI DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº015/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 23/10/2024
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº014/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE SEGURANÇA PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/06/2023
LEI Nº 014/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE SEGURANÇA PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº013/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 12/06/2023
LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº012/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA NO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicação 12/06/2023
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA NO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº011/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 12/06/2023
"SETEMBRO AMARELO" - INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº010/2023 - INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, FIXANDO SUA ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES, CARGOS A ELA VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 06/06/2023
GUARDA CIVIL MUNICIPAL - INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, FIXANDO SUA ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES, CARGOS A ELA VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº009/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JOÃO HUGO BARACUY DA CUNHA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 15/05/2023
Lei Municipal nº 009/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JOÃO HUGO BARACUY DA CUNHA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DANIEL BARACUY DA CUNHA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 14/05/2023
Lei Municipal nº 008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DANIEL BARACUY DA CUNHA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/05/2023
Lei Muncipal nº 007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº006/2023 - CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.
Publicação 25/04/2023
Lei Municipal nº 006/2023 - CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.
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Nº005/2023 - INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO" NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicação 06/04/2023
LEI MUNICIPAL Nº 005/2023 - INSTITUI O "PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO" NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº004/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 16/03/2023
LEI MUNICIPAL Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JARDIEL DA SILVA SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 16/03/2023
LEI MUNICIPAL Nº 003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JARDIEL DA SILVA SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº002/2023 - REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÕNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB
Publicação 16/03/2023
LEI MUNICIPAL Nº 002/2023 - REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÕNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB
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Nº001/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicação 01/03/2023
LEI MUNICIPAL Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº025/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 25/11/2022
PROJETO DE LEI N 021/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº025/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE , A SENHORA VANESSA GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 25/11/2022
PROJETO DE LEI N 019/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE , A SENHORA VANESSA GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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