Leis Legislativo
Nº31/2019 - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Ademar Alves de Abreu Neto, e dá outras providências.
Publicação 17/12/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Ademar Alves de Abreu Neto, e dá outras providências.
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Nº25/2019 - Dispõe sobre a alteração do limite autorização para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Publicação 09/12/2019
Lei Municipal - Dispõe sobre a alteração do limite autorização para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
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Nº23/2019 - Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências.
Publicação 05/12/2019
Lei Municipal - Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal para firmar convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção social e dá outras providências.
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Nº24/2019 - Institui o programa "Bolsa Cidadã" e dá outras providências.
Publicação 05/12/2019
Lei Municipal - Institui o programa "Bolsa Cidadã" e dá outras providências.
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Nº34/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/11/2019
Lei Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº22/2019 - Estabelece penalidades a estabelecimento comercial e afins onde ocorrer molestamento sexual no local de trabalho, e dá outras providências.
Publicação 24/10/2019
Lei Municipal - Estabelece penalidades a estabelecimento comercial e afins onde ocorrer molestamento sexual no local de trabalho, e dá outras providências.
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Nº20/2019 - Denomina de José Dácio Rodrigues de Carvalho a Rua Projetada 06 no loteamento Residência Ipês e dá outras providências.
Publicação 07/10/2019
Lei Municipal - Denomina de José Dácio Rodrigues de Carvalho a Rua Projetada 06 no loteamento Residência Ipês e dá outras providências.
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Nº21/2019 - Denomina de "Vereador Vavá Damião", o Curral do Gado - Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 07/10/2019
Lei Municipal - Denomina de "Vereador Vavá Damião", o Curral do Gado - Centro de Comercialização da Agricultura Familiar do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº08/2019 - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Clodomar Marques Sousa, e dá outras provídências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadão ararunense, ao senhor Clodomar Marques Sousa, e dá outras provídências.
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Nº09/2019 - Concede título de cidadã ararunense, a senhora Roberta Duarte Marques, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Concede título de cidadã ararunense, a senhora Roberta Duarte Marques, e dá outras providências.
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Nº10/2019 - Denomina de " Artur Felipe Néri" a Rua projetada 05 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de " Artur Felipe Néri" a Rua projetada 05 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº11/2019 - Denomina de " Benedito Felipe Néri" a Rua projetada 02 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de " Benedito Felipe Néri" a Rua projetada 02 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº12/2019 - Denomina de "Severino Felipe Néri" a Rua projetada 04 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de "Severino Felipe Néri" a Rua projetada 04 no loteamento residência Ipês do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº13/2019 - Denomina de calçadão José de Bia a ampliação e pavimentação da ladeira baixa do Venâncio no município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de calçadão José de Bia a ampliação e pavimentação da ladeira baixa do Venâncio no município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº14/2019 - Denomina de "Manoel Agripino Macêdo" a Rua projetada 02 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de "Manoel Agripino Macêdo" a Rua projetada 02 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº15/2019 - Denomina de "Pedro Enéas de Oliveira (Pedro Rafael)" a Rua projetada 01 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de "Pedro Enéas de Oliveira (Pedro Rafael)" a Rua projetada 01 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº16/2019 - Denomina de "Pedro Liberato de Avelar" a Rua projetada 04 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de "Pedro Liberato de Avelar" a Rua projetada 04 no loteamento morada do Sol do município de Araruna/PB, e dá outras providências.
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Nº17/2019 - Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Araruna/PB, a Feira Livre de Araruna e dá outras providências
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Araruna/PB, a Feira Livre de Araruna e dá outras providências
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Nº18/2019 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araruna/PB, a banda de música "Associação Escola Banda de Música 12 de Agosto" e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araruna/PB, a banda de música "Associação Escola Banda de Música 12 de Agosto" e dá outras providências.
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Nº19/2019 - Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Nunes da Costa, o prédio público atualmente denominado de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Targino Maranhão, e dá outras providências.
Publicação 19/09/2019
Lei Municipal - Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Nunes da Costa, o prédio público atualmente denominado de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Targino Maranhão, e dá outras providências.
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