Leis Legislativo
Nº010/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA MANOEL TARGINO DA COSTA, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO_ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 18/11/2022
PROJETO DE LEI 010/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA MANOEL TARGINO DA COSTA, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO_ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE VIA PÚBLICA VEREADOR ALFREDO DELFINO DE LIMA, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO-ZONA RURAL , AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 18/11/2022
PROJETO DE LEI N 07/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA VEREADOR ALFREDO DELFINO DE LIMA, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO-ZONA RURAL , AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº016/2022 - DISPÕE SOBRE O AUTORIZATIVO LEGISLATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/10/2022
PROJETO DE LEI 016/2022 - DISPÕE SOBRE O AUTORIZATIVO LEGISLATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº014/2022 - DENOMINA DE ''JACINTO REINALDO DE LIMA'' A PRAÇA DAS ARARAS MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 14/10/2022
PROJETO DE LEI N 014/2022 - DENOMINA DE ''JACINTO REINALDO DE LIMA'' A PRAÇA DAS ARARAS MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº014/2022 - DENOMINA DE ''JACINTO REINALDO DE LIMA'' A PRAÇA DAS ARARAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 02/09/2022
PROJETO DE LEI N 014/2022 - DENOMINA DE ''JACINTO REINALDO DE LIMA'' A PRAÇA DAS ARARAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº05/2022 - DISCIPLINA O HORÁRIO LIMITE PARA O ENCERRAMENTO DA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E/OU CULTURAIS EM FESTAS TRADICIONAIS , FESTIVIDADES CULTURAIS, FESTIVIDADES ARTÍSTICAS E OUTRAS ATIVIDADES SIMILARES A ESSAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 02/09/2022
PROJETO DE LEI N 05/2022 - DISCIPLINA O HORÁRIO LIMITE PARA O ENCERRAMENTO DA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E/OU CULTURAIS EM FESTAS TRADICIONAIS , FESTIVIDADES CULTURAIS, FESTIVIDADES ARTÍSTICAS E OUTRAS ATIVIDADES SIMILARES A ESSAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº04/2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 02/09/2022
PROJETO DE LEI N 04/2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº08/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA OLAVO MARIANO DE ARAÚJO, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO -ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 25/08/2022
PROJETO DE LEI N 08/2022 - DENOMINA DE VIA PÚBLICA OLAVO MARIANO DE ARAÚJO, UMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO -ZONA RURAL, AINDA SEM DENOMINÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº03/2022 - ALTERA O ARTIGO 4 , l , DA LEI MUNICIPAL N 024/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA ''BOLSA CIDADÃ'' E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/06/2022
PROJETO DE LEI N 03/2022 - ALTERA O ARTIGO 4 , l , DA LEI MUNICIPAL N 024/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA ''BOLSA CIDADÃ'' E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº02/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/03/2022
PROJETO DE LEI N 02/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº01/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DE HÓSPEDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/03/2022
PROJETO DE LEI N 01/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DE HÓSPEDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº024/2021 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ARARUNENSE E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 06/10/2021
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ARARUNENSE E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
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Nº015/2021 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REPETIÇÃO DE NOMENCLATURA EM MAIS DE UM BEM OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/05/2021
PROJETO DE LEI N 015/2021 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REPETIÇÃO DE NOMENCLATURA EM MAIS DE UM BEM OU LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº013/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, A SENHORA LUIZA ALVES HONORATO FERREIRA BELMIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/05/2021
PROJETO DE LEI N 013/2013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, A SENHORA LUIZA ALVES HONORATO FERREIRA BELMIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº012/2021 - DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VALE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/05/2021
PROJETO DE LEI N 012/2021 - DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VALE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº011/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/05/2021
PROJETO DE LEI N 011/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº010/2021 - DENOMINA DE ''PROFESSORA MARIA INÊS FIALHO DA COSTA'' A PRAÇA PÚBLICA QUE COMTEMPLA A BIBLIOTECA DO SESC NO MUNICÍPIO DE ARARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/05/2021
PROJETO DE LEI N 010/2021 - DENOMINA DE ''PROFESSORA MARIA INÊS FIALHO DA COSTA'' A PRAÇA PÚBLICA QUE COMTEMPLA A BIBLIOTECA DO SESC NO MUNICÍPIO DE ARARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº014/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 90.000.00, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/05/2021
PROJETO DE LEI N 014/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 90.000.00, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº006/2021 - INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDOS A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARAÍBA , PREVISTO NP ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO,''M'', E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS Á MATÉRIA.
Publicação 30/04/2021
PROJETO DE LEI 006/2021 - INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDOS A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARAÍBA , PREVISTO NP ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO,''M'', E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS Á MATÉRIA.
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Nº009/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE ''SÍTIO FAZENDA NOVA'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/04/21
PROJETO DE LEI N 009/2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE ''SÍTIO FAZENDA NOVA'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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