Última Atualização do portal: 22/04/2024 12:19
Leis Nº002/2023 - REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÕNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB
Publicada em: 16/03/2023
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÕNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB
BAIXAR DOCUMENTO 1681915145_lei-municipal-n-02-2023.pdf 002/2023
Outras Leis Legislativo
Nº016/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE A SENHORA HELOISA MIRELI DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 21/08/2023
Nº017/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RIRAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE ARARUNA/PB
Publicação 21/08/2023
Nº015/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 10/08/2023
Nº014/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE SEGURANÇA PERMANENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/06/2023
Nº011/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 12/06/2023
Portal da Transparência
Acessar
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro, Araruna – PB Segunda a Quinta-feira das 7:00 ás 13:00 Atendimento: Segunda à Sexta - Telefone: (83) 3373-1666
Ouvidoria
O canal do Cidadão
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão