Resoluções Legislativo
Nº01/2018 - Da nova redação aos artigos 4º e 28 do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Araruna/PB e adota outras providências.
Publicação 02/05/2018
Da nova redação aos artigos 4º e 28 do Regimento Intemo da Câmara Municipal de Araruna/PB e adota outras providências. -
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Nº04/2017 - Dispõe sobre padronização de atos oficiais e documentos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Araruna/PB e dá outras providências.
Publicação 20/11/2017
Dispõe sobre padronização de atos oficiais e documentos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Araruna/PB e dá outras providências. -
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Nº02/2017 - Regulamenta o tempo de uso da palavra pelo Vereador, no plenário / tribuna da Câmara Municipal de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 06/10/2017
Regulamenta o tempo de uso da palavra pelo Vereador, no plenário / tribuna da Câmara Municipal de Araruna, e dá outras providências. -
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Nº03/2017 - Dispõe sobre a implantação da "Ata Digilal", na Câmara Municipal de Araruna-PB, e dá outras providências.
Publicação 27/09/2017
Dispõe sobre a implantação da "Ata Digilal", na Câmara Municipal de Araruna-PB, e dá outras providências. -
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Nº01/2017 - Cria cargo de Assessor de Comunicação, de provimento em comissão, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Araruna-PB e dá outras providências.
Publicação 07/07/2017
Cria cargo de Assessor de Comunicação, de provimento em comissão, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Araruna-PB e dá outras providências. -
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Nº27/2016 - Dispõe sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Araruna.
Publicação 26/12/2016
Dispõe sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Araruna. -
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Nº09/2016 - Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Araruna, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
Publicação 06/05/2016
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Araruna, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências. -
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Nº70/2015 - Disciplina / regulamenta a atividade da Acessoria Jurídica da Câmara Municipal de Araruna (Art. 3º da Res. 08/98), e dá outras providências.
Publicação 28/08/2015
Disciplina / regulamenta a atividade da Acessoria Jurídica da Câmara Municipal de Araruna (Art. 3º da Res. 08/98), e dá outras providências. -
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Nº44/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTODOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÃO GRATIFICADA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Publicação 17/04/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTODOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÃO GRATIFICADA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. -
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Nº44/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTODOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÃO GRATIFICADA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Publicação 17/04/2015
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Nº01/2015 - Altera o Art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araruna./PB.
Publicação 02/02/2015
Altera o Art. 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araruna./PB. -
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Nº43/2014 - Dispõe sobre alteração do cargo de Assessor Jurídico e de suas atribuições e dá outras providências.
Publicação 29/05/2014
Dispõe sobre alteração do cargo de Assessor Jurídico e de suas atribuições e dá outras providências. -
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Nº42/2014 - DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/05/2014
DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
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Nº02/2013 - INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNIC|PIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 24/09/2013
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNIC|PIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
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Nº01/2013 - Dispõe sobre a extinção ao cargo de comissão de acessor parlamentar da Câmara Municipal de Araruna-PB.
Publicação 12/04/2013
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Nº01/2012 - Dispõe sobre a extinção ao cargo de comissão de acessor parlamentar da Câmara Municipal de Araruna-PB.
Publicação 12/04/2013
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Nº01/2010 - Dá nova redação ao Art. 9º, e adiciona a alínea "C" ao Art. 33 do regimento interno da Câmara Municipal de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 04/03/2010
Dá nova redação ao Art. 9º, e adiciona a alínea "C" ao Art. 33 do regimento interno da Câmara Municipal de Araruna, e dá outras providências. -
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Nº02/2009 - CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA AOS VEREADORES E SERVIDORES.
Publicação 03/04/2009
CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA AOS VEREADORES E SERVIDORES. -
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Nº01/2009 - CONCEDE MEDALHA HONORÍFICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/03/2009
CONCEDE MEDALHA HONORÍFICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
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Nº06/2008 - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2009/2012
Publicação 26/09/2008
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2009/2012 -
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