Última Atualização do portal: 25/08/2026 11:09EMENDA A PROPOSIÇÃO
EMENDA A PROPOSIÇÃOEmenda Supressiva Nº 09/2024 Aprovada
Supressão do parágrafo único do Artigo 66 do Projeto de Lei nº 021/2023, que trata da adequação do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Araruna.
| EMENDA | INFORMAÇÕES |
|---|---|
Número | 09/2024 |
Situação | Aprovada |
Tipo | Emenda Supressiva (ESU) |
Autor | Rodolfo cordeiro - PP (Parlamentar) |
Área | Educação |
Exercício | 2024 |
Objeto | Supressão do parágrafo único do Artigo 66 do Projeto de Lei nº 021/2023, que trata da adequação do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Araruna. |
Matéria Principal | Projeto de Lei Nº 021/2023 |
Dispositivo | Artigo 66, Parágrafo Único |
Ementa | Dispõe sobre Emenda Supressiva ao Projeto de Lei No 021/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação da lei nº 34/2010 do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Araruna, a Emenda Constitucional nº 108/2020 e as Leis nº 14.113/20 e 14.276/2021 e dá outras providências. |
Apresentação | 09/04/0204 |
Aprovação | 12/04/2024 |
Texto Original
Documento oficial da emenda apresentada.
Baixar DocumentoFases e Tramitação
Esta emenda ainda não possui fases de tramitação registradas.
Situação atual: Aprovada | Apresentada em 09/04/0204