Última Atualização do portal: 09/10/2026 08:46EMENDA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA ORÇAMENTÁRIAEmenda Impositiva Individual Nº 11/2023 Apresentada
Suplementação de R$ 42.272,72 para o Programa Bolsa Universitária (Secretaria de Educação), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
| EMENDA | INFORMAÇÕES |
|---|---|
Número | 11/2023 |
Situação | Apresentada |
Tipo | Emenda Impositiva Individual (EII) |
Autor | Junior Costa - PP (Parlamentar) |
Área | Educação |
Exercício | 2024 |
Objeto | Suplementação de R$ 42.272,72 para o Programa Bolsa Universitária (Secretaria de Educação), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023. |
Órgão Executor | Secretaria de Educação (SME) |
Beneficiário | Secretaria Municipal de Educação |
Localização | Araruna-PB |
Público-Alvo | Estudantes universitários beneficiários do programa de auxílio financeiro |
Matéria Principal | Projeto de Lei nº 028/2023 |
Dispositivo | Projeto Atividade 2026 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido) |
Ementa | DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Apresentação | 26/12/2023 |
Texto Original
Documento oficial da emenda apresentada.
Baixar DocumentoFases e Tramitação
Esta emenda ainda não possui fases de tramitação registradas.
Situação atual: Apresentada | Apresentada em 26/12/2023