Última Atualização do portal: 09/10/2026 08:46EMENDA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA ORÇAMENTÁRIAEmenda Impositiva Individual Nº 30/2023 Apresentada
Suplementação de R$ 30.000,00 para construção de farmácia básica anexa à UBS da Mata Velha, com redução de igual valor na dotação de infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.
| EMENDA | INFORMAÇÕES |
|---|---|
Número | 30/2023 |
Situação | Apresentada |
Tipo | Emenda Impositiva Individual (EII) |
Autor | José Rodolfo de Lucena Cordeiro - PP (Parlamentar) |
Área | Saúde |
Exercício | 2024 |
Objeto | Suplementação de R$ 30.000,00 para construção de farmácia básica anexa à UBS da Mata Velha, com redução de igual valor na dotação de infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023. |
Órgão Executor | Fundo Municipal de Saúde (FMS) |
Beneficiário | Unidade Básica de Saúde (UBS) da Mata Velha |
Localização | Mata Velha |
Público-Alvo | População e comunidades rurais que necessitam de distribuição de medicamentos |
Matéria Principal | Projeto de Lei nº 028/2023 |
Dispositivo | Projeto Atividade 1056 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido) |
Ementa | DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Apresentação | 27/12/2023 |
Texto Original
Documento oficial da emenda apresentada.
Baixar DocumentoFases e Tramitação
Esta emenda ainda não possui fases de tramitação registradas.
Situação atual: Apresentada | Apresentada em 27/12/2023