Última Atualização do portal: 09/10/2026 08:46EMENDA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA ORÇAMENTÁRIAEmenda Impositiva Individual Nº 12/2023 Apresentada
Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição e distribuição de mudas de maracujá para agricultores (Secretaria de Agricultura), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
| EMENDA | INFORMAÇÕES |
|---|---|
Número | 12/2023 |
Situação | Apresentada |
Tipo | Emenda Impositiva Individual (EII) |
Autor | Junior Costa - PP (Parlamentar) |
Área | Agricultura |
Exercício | 2024 |
Objeto | Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição e distribuição de mudas de maracujá para agricultores (Secretaria de Agricultura), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023. |
Órgão Executor | Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Rural (SEDER) |
Beneficiário | Secretaria Municipal de Agricultura |
Localização | Zona Rural do Município de Araruna - PB |
Público-Alvo | Agricultores locais produtores de maracujá |
Matéria Principal | Projeto de Lei nº 028/2023 |
Dispositivo | Projeto Atividade 1052 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido) |
Ementa | DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Apresentação | 26/12/2023 |
Texto Original
Documento oficial da emenda apresentada.
Baixar DocumentoFases e Tramitação
Esta emenda ainda não possui fases de tramitação registradas.
Situação atual: Apresentada | Apresentada em 26/12/2023