Decretos Nº01/2017 - Dispõe sobre a anulação dos atos administrativos decorrente da ilegalidade da eleição da mesa diretora da câmara municipal de Araruna-PB.
Outras Decretos Legislativo
Nº002/2024 - Decreto Legislativo 002/2024
Publicação 19/02/2024
Nº01/2024 - DECRETO LEGISLATIVO
Publicação 12/01/2024
Nº002/2022 - Decreto de Posse da Mesa Diretora Biênio 2023-2024
Publicação 30/12/2022
Nº03/2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente da câmara municipal de Araruna
Publicação 09/04/2021
Nº02/2021 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito no Poder Legislativo do Município de Araruna/PB.
Publicação 12/03/2021
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