Leis Nº36/2014 - INSTlTUI A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA E EQU/PES DA SAUDE BUCAL ESF/ESB, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ.AB), DEVIDAS A PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DA SAUDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada em: 07/03/2014
INSTlTUI A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA E EQU/PES DA SAUDE BUCAL ESF/ESB, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ.AB), DEVIDAS A PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DA SAUDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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