Última Atualização do portal: 01/06/2026 19:58
Leis Nº04/2005 - Revoga a lei municipal Nº 22/99 de 16 de novembro de 1999, institui diretrizes para a formulação da política municipal de proteção a criança e ao adolescente, dispõe sobre a estrutura do conselho municipal de direitos da cirança e do adolescente e conselho tutelar, adota outras providências.
Publicada em: 27/05/2005
Revoga a lei municipal Nº 22/99 de 16 de novembro de 1999, institui diretrizes para a formulação da política municipal de proteção a criança e ao adolescente, dispõe sobre a estrutura do conselho municipal de direitos da cirança e do adolescente e conselho tutelar, adota outras providências.
BAIXAR DOCUMENTO 04/2005
Outros Leis Legislativo
Nº008/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGOS DOS ANIMAIS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB
Publicação 06/05/2026
Nº009/2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE SAÚDE DA MULHER NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Publicação 06/05/2026
Nº010/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO INSTITUCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO SESQUICENTENÁRIO DE ARARUNA-PB
Publicação 06/05/2026
Nº011/2026 - DENOMINA DE RUA MARIA TEREZINHA LINS FIALHO TRECHO DA ANTIGA ESTRADA DA MANIÇOBA
Publicação 06/05/2026
Nº012/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE À SRA. MARIELZA RODRIGUES
Publicação 06/05/2026
Portal da Transparência
Acessar
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro, Araruna – PB Segunda a Quinta-feira das 7:00 ás 13:00 Atendimento: Segunda à Sexta - Telefone: (83) 3373-1666
Ouvidoria
O canal do Cidadão
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão