Última Atualização do portal: 12/11/2026 15:25
Autor: Arionaldo Pinheiro
Leis Nº020/2026 - Institui o Programa de Incentivo ao Turismo Local no Município de Araruna/PB e estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a valorização sustentável dos seus atrativos naturais, culturais, históricos, religiosos e econômicos.”
Outros Leis Legislativo
Nº022/2026 - Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral – PMETI no Município de Araruna/PB, e dá outras providências.
Publicação 31/10/2026
Nº018/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de crédito especial à vigente Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 500.000,00, com vistas à implementação de ações hospitalares e veterinárias no município e dá outras providências.
Publicação 15/09/2026
Nº021/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. AURÉLIO BEZERRA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Publicação 15/09/2026
Nº015/2026 - DISPÔE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/08/2026
Nº016/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/08/2026
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