Última Atualização do portal: 02/09/2026 21:04
Leis Nº19/2019 - Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Nunes da Costa, o prédio público atualmente denominado de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Targino Maranhão, e dá outras providências.
Publicada em: 19/09/2019
Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Nunes da Costa, o prédio público atualmente denominado de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Targino Maranhão, e dá outras providências.
BAIXAR DOCUMENTO 19/2019
Outros Leis Legislativo
Nº015/2026 - DISPÔE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/08/2026
Nº016/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/08/2026
Nº017/2026 - DENOMINA DE ISMAR FERREIRA DE MACEDO A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, PARALELA A RUA PROJETADA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES TORRES (JAT) "GINALDA MARIA" NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/08/2026
Nº013/2026 - DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DE OUTRAS
Publicação 11/06/2026
Nº014/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA PB
Publicação 11/06/2026
Portal da Transparência
Acessar
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro, Araruna – PB Segunda a Quinta-feira das 7:00 ás 13:00 Atendimento: Segunda à Sexta - Telefone: (83) 3373-1666
Ouvidoria
O canal do Cidadão
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão