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Leis Nº19/2003 - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.
Publicada em: 21/10/2003
Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.
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Nº016/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/08/2026
Nº017/2026 - DENOMINA DE ISMAR FERREIRA DE MACEDO A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, PARALELA A RUA PROJETADA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES TORRES (JAT) "GINALDA MARIA" NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Nº20/2003 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Regente de Ensino, acesso ao cargo de Professor Classe A - Nível 1 por habilitação específica no âmbito da Secretária de Educação e Cultura do município de Araruna, cria cargos e dá outras providências.
Publicada em: 14/11/2003
Dispõe sobre a extinção do cargo de Regente de Ensino, acesso ao cargo de Professor Classe A - Nível 1 por habilitação específica no âmbito da Secretária de Educação e Cultura do município de Araruna, cria cargos e dá outras providências.