Araruna-PB, Segunda-Feira, 29 de Abril de 2024

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Nesta tarde de sexta-feira dia 22 de setembro de 2023, os parlamentares da Câmara Municipal de Araruna-Pb se reuniram para realização da sessão ordinária, Presidida pelo vereador Rodolfo Cordeiro, o mesmo iniciou a atividade em nome de Deus. Logo em seguida, no expediente do dia, foi feita a leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Posteriormente na ordem do dia houve as seguintes matérias;

Apresentação de Indicação, Requerimentos, Emendas e Projetos:

Requerimentos n° 060/2023 e 061/2023, de autoria do vereador Luiz Azevedo do Nascimento;

Requerimento n° 062/2023, de autoria do vereador Francisco Railton Neves Pontes;

Requerimento n° 063/2023, que dispõe sobre moção de pesar ao Sr. Carlos Jorge Rodrigues da Silva

Emenda Modificativa n" 006/2023 ao Projeto de Lei n° 022/2023, de autoria do vereador/presidente José Rodolfo de Lucena Cordeiro;

Emenda Modificativa n° 007/2023 ao Projeto de Lei n° 023/2023, de autoria do vereador/presidente José Rodolfo de Lucena Cordeiro;

Projeto de Lei n° 018/2023, de autoria do Executivo Municipal, e que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com a Obra Social Nossa Senhora da Glória —Fazenda da Esperança Dom Marcelo Pinto Cavalheira em Guarabira-PB, visando a implementação de programa de acolhida e reabilitação de jovens em situação de vulnerabilidade social do município de Araruna-PB e dá outras providências;

Projeto de Lei n° 022/2023, de autoria do Executivo Municipal e que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro funcional do município de Araruna/PB e dá outras providências;

Projeto de Lei n° 023/2023, de autoria do Executivo Municipal e que dispõe sobre a alteração da Lei n° 31/2021, que cria o Prêmio de Qualidade e Inovação —Projeto Previne Brasil no município de Araruna e dá outras providências;

Projeto de Lei n° 024/2023t de autoria do Executivo Municipal e que institui o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde —APS no município de Araruna/PB e dá outras providências.

Por fim, toda matéria apresentada foi aprovada e assim foi concluída mais uma sessão ordinária nesta casa.

 



Postado por: Ascom