Reprodução

Chegando o fim do ano de 2024, a Câmara Municipal de Araruna, região do Curimataú Paraibano, após última sessão do ano, onde contou com a aprovação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo Executivo Municipal e outras emendas parlamentares e também devido ao encerramento do exercício financeiro de 2024, entrou em recesso parlamentar que iniciou-se no dia 01 de dezembro, segundo Art. 10º inciso I do regimento Interno da Câmara Municipal de Araruna.

O órgão funcionará de maneira parcial durante o recesso, visando o "bom andamento dos trabalhos administrativos" da casa de leis.

Assim, caberá aos gestores de cada secretaria e Comissão de Representação Parlamentar, garantir a integral preservação e o pleno funcionamento dos serviços do Poder Legislativo, considerados essenciais.

A portaria também destaca que os vereadores podem ser convocados para eventuais sessões extraordinárias, durante o recesso e que os protocolos de projetos de leis ficarão para o próximo exercício legislativo.