Nº17/2019 - Modifica o inciso segundo, do artigo 8º do Projeto de Lei nº 17/2019.

Publicação 22/05/2019

Modifica o inciso segundo, do artigo 8º do Projeto de Lei nº 17/2019. -

Mais Detalhes

Nº03/2019 - Modifica o Artigo 1º e inciso II do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 017/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e da outras providencias.

Publicação 22/05/2019

Modifica o Artigo 1º e inciso II do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 017/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e da outras providencias. -

Mais Detalhes

Nº04/2019 - Modifica o anexo primeiro, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 16/2019.

Publicação 22/05/2019

Modifica o anexo primeiro, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 16/2019. -

Mais Detalhes

Nº05/2019 - Abertura de créditos adicionais suplementares, a vigente Lei Orçamentária Anual (LOA - 2019).

Publicação 21/05/2019

Abertura de créditos adicionais suplementares, a vigente Lei Orçamentária Anual (LOA - 2019). -

Mais Detalhes

Nº01/2019 - Modifica o Artigo 1º e inciso II do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 017/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias.

Publicação 20/05/2019

Modifica o Artigo 1º e inciso II do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 017/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. -

Mais Detalhes

Nº02/2019 - Acrescentam os Artigos 4º e 5º, 6º e 7º ao Projeto de Lei nº 017/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias.

Publicação 20/05/2019

Acrescentam os Artigos 4º e 5º, 6º e 7º ao Projeto de Lei nº 017/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. -

Mais Detalhes

Nº02/2019 - Acrescenta os Artigos 4º e 5º, ao Projeto de Lei nº 017/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias.

Publicação 20/05/2019

Acrescenta os Artigos 4º e 5º, ao Projeto de Lei nº 017/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. -

Mais Detalhes

Nº017/2019 - Dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente lei orçamentaria anual e dá outras providências.

Publicação 28/03/2019

Dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente lei orçamentaria anual e dá outras providências. -

Mais Detalhes

Nº04/2018 - Modifica o inciso II do art. 8º do Projeto de Lei nº 25/2018, e dá outras providências.

Publicação 09/11/2018

Modifica o inciso II do art. 8º do Projeto de Lei nº 25/2018, e dá outras providências. -

Mais Detalhes

Nº03/2018 - Da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação a emenda modificativa nº 03 / 2018, ao artigo 12 da lei orgânica municipal - LOM, e dá outras providências.

Publicação 23/10/2018

Da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação a emenda modificativa nº 03 / 2018, ao artigo 12 da lei orgânica municipal - LOM, e dá outras providências. -

Mais Detalhes

Nº416/2018 - Modificativa do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Araruna/PB.

Publicação 11/10/2018

Modificativa do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Araruna/PB. -

Mais Detalhes

Nº011/2018 - Emenda modificativa do art. 12 da lei orgânica do município de Araruna / PB.

Publicação 11/10/2018

Emenda modificativa do art. 12 da lei orgânica do município de Araruna / PB. -

Mais Detalhes

Nº33/2018 - Parecer jurídico a emenda modificativa nº 0032018 a lei orgânica municipal que "modifica o art. 12 da lei orgânica municipal de Araruna/PB e adota outras providências".

Publicação 10/10/2018

Parecer jurídico a emenda modificativa nº 0032018 a lei orgânica municipal que "modifica o art. 12 da lei orgânica municipal de Araruna/PB e adota outras providências". -

Mais Detalhes

Nº03/2018 - Emenda modificativa nº 03/2018

Publicação 03/10/2018

Emenda modificativa nº 03/2018 -

Mais Detalhes

Nº03/2018 - Modifica o Art. 23 da Lei Orgânica Municipal de Araruna/PB e adota outras providências.

Publicação 24/09/2018

Modifica o Art. 23 da Lei Orgânica Municipal de Araruna/PB e adota outras providências. -

Mais Detalhes

Nº13/2017 - Emenda modificativa da PL nº 13/2017

Publicação 21/09/2017

Emenda modificativa da PL nº 13/2017 -

Mais Detalhes

Nº04/2017 - Modifica os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º do Projeto de Leí 1312017, que institui o Programa Aluguel Social, no município de Araruna PB, e dá outras providências.

Publicação 20/09/2017

Modifica os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º do Projeto de Leí 1312017, que institui o Programa Aluguel Social, no município de Araruna PB, e dá outras providências. -

Mais Detalhes

Nº29/2015 - Emendas Aditivas e modificativas ao projeto de lei orçamentário Nº 96/2015 que estima a receita e fixa a despesa do município de Araruna PB para o exercício financeiro de 2016.

Publicação 20/11/2015

Emendas Aditivas e modificativas ao projeto de lei orçamentário Nº 96/2015 que estima a receita e fixa a despesa do município de Araruna PB para o exercício financeiro de 2016. -

Mais Detalhes

Nº50/2015 - Emendas aditivas e modificativas ao projeto de lei nº 96/2015 que estima a receita e fixa a despesa do município de Araruna - PB para o exercício financeiro de 2016.

Publicação 09/11/2015

Emendas aditivas e modificativas ao projeto de lei nº 96/2015 que estima a receita e fixa a despesa do município de Araruna - PB para o exercício financeiro de 2016. -

Mais Detalhes

Nº25/2015 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 66/2015.

Publicação 07/08/2015

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 66/2015. -

Mais Detalhes

• Anterior
• Próxima

2 de 8 páginas