Nº01/2022 - EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA

Publicação 23/05/2022

EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA -

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Nº011/2019 - Suprime na integra o artigo 8º do Projeto de Lei nº 035/2019, Que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Araruna/PB, para o exercício de 2020, e dá outras providencias.

Publicação 13/11/2021

Suprime na integra o artigo 8º do Projeto de Lei nº 035/2019, Que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Araruna/PB, para o exercício de 2020, e dá outras providencias. -

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Nº020/2020 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara e vereadores para a legislatura 2021/2024 e da outras providências.

Publicação 17/12/2020

Dispõe sobre a revisão dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara e vereadores para a legislatura 2021/2024 e da outras providências. -

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Nº013/2020 - Suprime na íntegra o artigo 7º do Projeto de Lei nº 019/2020, Que Estima Receita e fixa a despesa do Munícipio de Araruna, para o exercício de 2021, e dá outras providencias.

Publicação 10/12/2020

Suprime na íntegra o artigo 7º do Projeto de Lei nº 019/2020, Que Estima Receita e fixa a despesa do Munícipio de Araruna, para o exercício de 2021, e dá outras providencias. -

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Nº06/2020 - Altera o projeto de Lei 019/2020 de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício 2021 e dá outras providências.

Publicação 23/11/2020

Altera o projeto de Lei 019/2020 de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício 2021 e dá outras providências. -

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Nº05/2020 - Acrescenta os Artigos 1º e 2º, ao Projeto de Lei nº 015/2020, para abertura de crédito especial e suplementar ao vigente orçamento, e dá outras providências.

Publicação 16/09/2020

Acrescenta os Artigos 1º e 2º, ao Projeto de Lei nº 015/2020, para abertura de crédito especial e suplementar ao vigente orçamento, e dá outras providências. -

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Nº04/2020 - Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 009/220, Que dispõe sobre a autorizativo legislativa para que o Poder Executivo possa promover o remanejamento de dotações à vigente lei orçamentária anual e dá outras providencias.

Publicação 05/05/2020

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 009/220, Que dispõe sobre a autorizativo legislativa para que o Poder Executivo possa promover o remanejamento de dotações à vigente lei orçamentária anual e dá outras providencias. -

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Nº02/2020 - Projeto de Emenda e Substitutiva, e aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2020.

Publicação 22/04/2020

Projeto de Emenda e Substitutiva, e aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2020. -

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Nº03/2020 - Acréscenta os incisos - XV e XVI ao projeto de lei nº 003/2020, que institui como patrimônio natural do município de Araruna / PB, os geosítios a seguir descriminados e dá outras providências.

Publicação 22/04/2020

Acréscenta os incisos - XV e XVI ao projeto de lei nº 003/2020, que institui como patrimônio natural do município de Araruna / PB, os geosítios a seguir descriminados e dá outras providências. -

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Nº01/2020 - "Ficam instituídos como patrimônio natural, histórico, cultural e ambiental do município de Araruna / PB, os seguintes geossítios."

Publicação 17/02/2020

"Ficam instituídos como patrimônio natural, histórico, cultural e ambiental do município de Araruna / PB, os seguintes geossítios." -

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Nº014/2019 - Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 049/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias.

Publicação 20/12/2019

Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 049/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. -

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Nº016/2019 - Emenda ao projeto de Lei 016/2019

Publicação 20/12/2019

Emenda ao projeto de Lei 016/2019 -

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Nº14/2019 - Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 049/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias.

Publicação 20/12/2019

Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 049/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. -

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Nº09/2019 - Suprimi na integra o artigo 7º do Projeto de Lei nº 027/2019, Que Institui o Programa "Bolsa Cidadã", e dá outras providencias.

Publicação 19/11/2019

Suprimi na integra o artigo 7º do Projeto de Lei nº 027/2019, Que Institui o Programa "Bolsa Cidadã", e dá outras providencias. -

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Nº010/2019 - Modifica o caput do artigo 4º do Projeto de Lei nº 027/2019, que Institui o Programa "Bolsa Cidadã", e dá outras providencias.

Publicação 19/11/2019

Modifica o caput do artigo 4º do Projeto de Lei nº 027/2019, que Institui o Programa "Bolsa Cidadã", e dá outras providencias. -

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Nº06/2019 - Altera o projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Publicação 14/11/2019

Altera o projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício de 2020 e dá outras providências. -

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Nº07/2019 - Altera o projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício 2020 e dá outras providências.

Publicação 14/11/2019

Altera o projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício 2020 e dá outras providências. -

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Nº08/2019 - Altera o projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício 2020 e dá outras providências.

Publicação 14/11/2019

Altera o projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Prefeito Municipal Vital da Costa Araújo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício 2020 e dá outras providências. -

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Nº012/2019 - Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 037/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias.

Publicação 13/11/2019

Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 037/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. -

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Nº013/2019 - Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 037/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias.

Publicação 13/11/2019

Modifica os Artigos 1º e 2º, do Projeto de Lei nº 037/2019, Que dispõe sobre a alteração do limite autorizativo para a abertura de créditos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual, e dá outras providencias. -

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