Leis Legislativo
Nº32/2013 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Araruna e dá outras providências.
Publicação 23/12/2013
Lei Municipal - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Araruna e dá outras providências.
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Nº22/2013 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARUNA, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Publicação 23/12/2013
Lei Municipal - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARUNA, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
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Nº21/2013 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Publicação 23/12/2013
PPA - PLANO PLURIANUAL PARA 2014 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
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Nº20/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/12/2013
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº33/2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 59/2012, DE 28/12/2012.
Publicação 30/11/2013
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 59/2012, DE 28/12/2012.
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Nº30/2013 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 29/11/2013
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº29/2013 - Ementa: Denomina Auditório Professora Maria Ilcar Farias Targino, o auditório do Centro Cultural Prof. Arnaldo Rodrigues, e dá outras providências.
Publicação 29/11/2013
Lei Municipal - Ementa: Denomina Auditório Professora Maria Ilcar Farias Targino, o auditório do Centro Cultural Prof. Arnaldo Rodrigues, e dá outras providências.
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Nº28/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor José Domingos de Brito (Senhor Domingão) e dá outras providências.
Publicação 21/11/2013
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor José Domingos de Brito (Senhor Domingão) e dá outras providências.
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Nº27/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Valdomiro Campelo da Silva (Senhor Miro) e dá outras providências.
Publicação 21/11/2013
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Valdomiro Campelo da Silva (Senhor Miro) e dá outras providências.
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Nº26/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Jose Pereira da Silva (Senhor Kid) e dá outras providências
Publicação 21/11/2013
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Jose Pereira da Silva (Senhor Kid) e dá outras providências
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Nº25/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Paulo Cesar Ramos de Oliveira (Sargento César) e dá outras providências
Publicação 21/11/2013
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Paulo Cesar Ramos de Oliveira (Sargento César) e dá outras providências
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Nº24/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Adriano Gadela Trocolli (Senhor Adriano) e dá outras providências.
Publicação 21/11/2013
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Adriano Gadela Trocolli (Senhor Adriano) e dá outras providências.
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Nº23/2013 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Luis Pereira da Silva (Senhor Catolé) e dá outras providências
Publicação 21/11/2013
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Luis Pereira da Silva (Senhor Catolé) e dá outras providências
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Nº16/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 11/10/2013
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº17/2013 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 59/2012, DE 28/12/2012, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Publicação 09/09/2013
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 59/2012, DE 28/12/2012, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
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Nº19/2013 - DENOMINA MATADOURO PÚBLICO DE JOÃO RIBEIRO DA SILVA ( JOÃO MIGUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/08/2013
Lei Municipal - DENOMINA MATADOURO PÚBLICO DE JOÃO RIBEIRO DA SILVA ( JOÃO MIGUEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº15/2013 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMEDIO EM CASA, QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITO PELA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Publicação 23/08/2013
Lei Municipal - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA REMEDIO EM CASA, QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITO PELA FARMÁCIA MUNICIPAL.
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Nº14/2013 - DISPÕE DA REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
Publicação 23/08/2013
Lei Municipal - DISPÕE DA REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
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Nº13/2013 - DENOMINA RUAS DO CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 16/08/2013
Lei Municipal - DENOMINA RUAS DO CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº12/2013 - DENOMINA RUAS DO CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 02/08/2013
Lei Municipal - DENOMINA RUAS DO CONJUNTO JOSÉ GOMES DE AZEVEDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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