Leis Legislativo
Nº11/2013 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIBRE, E DÁ OUTRAS PROCIVIDÊNCIAS.
Publicação 08/07/2013
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIBRE, E DÁ OUTRAS PROCIVIDÊNCIAS.
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Nº10/2013 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45O.OOO,OO (quatrocentos e cinqüenta mil reais), PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/07/2013
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E IMPLANTA PROJETO/ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45O.OOO,OO (quatrocentos e cinqüenta mil reais), PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº18/2013 - Proíbe o uso do equipamento de som automotivo popularmente conhecido como 'paredão de som", nas vias, praças, postos de gasolina, bares, restaurantes e demais logradouros públicos no âmbito do município de Araruna,/ PB, e dá outras providências.
Publicação 10/05/2013
Lei Municipal - Proíbe o uso do equipamento de som automotivo popularmente conhecido como 'paredão de som", nas vias, praças, postos de gasolina, bares, restaurantes e demais logradouros públicos no âmbito do município de Araruna,/ PB, e dá outras providências.
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Nº08/2013 - FICA DENOMINADO DE RUA TUIS ALVES DA COSTA A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO NOVA ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 04/05/2013
Lei Municipal - FICA DENOMINADO DE RUA TUIS ALVES DA COSTA A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO NOVA ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº09/2013 - ESTABELECE AS DIRETRIZES , ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/04/2013
Lei Municipal - ESTABELECE AS DIRETRIZES , ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº07/2013 - RECONHECE COMO CIDADÃO ARARUNENSE O PÁROCO JOÃO BATISTA FIRMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/04/2013
Lei Municipal - RECONHECE COMO CIDADÃO ARARUNENSE O PÁROCO JOÃO BATISTA FIRMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº05/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO DR. ILAMILTO SIMPLÍCIO DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, TITULAR DA COMARCA DE ARARUNA/PB.
Publicação 22/03/2013
Lei Municipal - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO DR. ILAMILTO SIMPLÍCIO DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, TITULAR DA COMARCA DE ARARUNA/PB.
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Nº04/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO CAPITÃO PM SEVERINO SILVA FERREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE ARARUNA/PB.
Publicação 22/03/2013
Lei Municipal - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO CAPITÃO PM SEVERINO SILVA FERREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE ARARUNA/PB.
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DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 69/2012, DE 03/09/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 12/03/2013
Lei Municipal - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 69/2012, DE 03/09/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº06/2013 - INSTITUI O PAGAMENTO DE METADE DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.
Publicação 01/03/2013
Lei Municipal - INSTITUI O PAGAMENTO DE METADE DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.
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Nº02/2013 - INSTITUI NA GRADE CURRICULAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENINO FUNDAMENTAL A MATÉRIA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 01/03/2013
Lei Municipal - INSTITUI NA GRADE CURRICULAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENINO FUNDAMENTAL A MATÉRIA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº01/2013 - DISPÔE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/02/2013
Lei Municipal - DISPÔE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Nº79/2012 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 51/201, DE 28/12/201.
Publicação 30/11/2012
Lei Municipal - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 51/201, DE 28/12/201.
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Nº78/2012 - Reconhece como cidadão Benemérito ao Drº Availdo Luis de Alcantara Azevedo, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Benemérito ao Drº Availdo Luis de Alcantara Azevedo, e dá outras providências.
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Nº77/2012 - Reconhece como cidadão Ararunense Srª Maria Solange de Moraes Cordeiro, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense Srª Maria Solange de Moraes Cordeiro, e dá outras providências.
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Nº76/2012 - Reconhece como cidadão Ararunense Srº Severino Ramos da Silva" e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense Srº Severino Ramos da Silva" e dá outras providências.
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Nº75/2012 - Reconhece como cidadão Ararunense Srº Heinrich Hertz Bernardino de Farias, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense Srº Heinrich Hertz Bernardino de Farias, e dá outras providências.
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Nº74/2012 - Reconhece como cidadão Benemérito Drª Risalva da Câmara Costa, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Benemérito Drª Risalva da Câmara Costa, e dá outras providências.
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Nº73/2012 - Reconhece como cidadão Benemerito Dr José Gomes de Moura, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Benemerito Dr José Gomes de Moura, e dá outras providências.
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Nº72/2012 - Reconhece como cidadão Benemerito Dr Antônio Fialho Moreira, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Benemerito Dr Antônio Fialho Moreira, e dá outras providências.
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