Leis Legislativo
Nº71/2012 - Reconhece como cidadão Benemerito Dr Antônio Targino Belmont, e dá outras providências.
Publicação 23/11/2012
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Benemerito Dr Antônio Targino Belmont, e dá outras providências.
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Nº67/2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/11/2012
PLO - Plano de Lei Orçamentária para 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº70/2012 - Concede Título de Cidadão Ararunense ao Doutor Hermano José Falcone de Almeida e dá outras providências.
Publicação 22/11/2012
Lei Municipal - Concede Título de Cidadão Ararunense ao Doutor Hermano José Falcone de Almeida e dá outras providências.
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Nº68/2012 - Dispõe sobre a criação do Pólo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil na oferta de Cursos na Modalidade a Distância no Município de Araruna - PB em Convênio com o Ministério da Educação e instituições Públicas de Ensino Superior e dá outras providências.
Publicação 26/10/2012
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação do Pólo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil na oferta de Cursos na Modalidade a Distância no Município de Araruna - PB em Convênio com o Ministério da Educação e instituições Públicas de Ensino Superior e dá outras providências.
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Nº65/2012 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Publicação 28/09/2012
Lei Municipal - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Nº64/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/09/2012
Lei Municipal - FIXA OS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº36/2012 - EIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/09/2012
Lei Municipal - EIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº62/2012 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/09/2012
Lei Municipal - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº60/2012 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 17/09/2012
Lei Municipal - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº69/2012 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 51/2011 , DE 28/12/2011.
Publicação 03/09/2012
Lei Municipal - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 51/2011 , DE 28/12/2011.
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Nº61/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Publicação 26/06/2012
Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
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Nº58/2012 - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2O13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 25/05/2012
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2O13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº39/2011 - ESTABELECE AS DIRETRIZES. ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20I2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/05/2012
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ESTABELECE AS DIRETRIZES. ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20I2 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº59/2012 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e cld outras providências".
Publicação 18/05/2012
Lei Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel público que menciona, e cld outras providências".
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Nº56/2012 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.
Publicação 18/05/2012
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.
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Nº57/2012 - FICA DENOMINADO DE RUA LENILSON FREIRE DOS SANTOS A TERCEIRA RUA DO CONJUNTO ABELARDO TARGINO DA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 04/05/2012
Lei Municipal - FICA DENOMINADO DE RUA LENILSON FREIRE DOS SANTOS A TERCEIRA RUA DO CONJUNTO ABELARDO TARGINO DA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº55/2012 - DECLARA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 13 DE MAIO, DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 24/02/2012
Lei Municipal - DECLARA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 13 DE MAIO, DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº54/2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações pra implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
Publicação 08/02/2012
Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações pra implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
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Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Câmara Municipal de Araruna/PB, Casa Joaquin Cavalcante de Oliveira Lima ("Nô Lima").
Publicação 02/01/2012
REGIMENTO INTERNO - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Câmara Municipal de Araruna/PB, Casa Joaquin Cavalcante de Oliveira Lima ("Nô Lima").
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Nº53/2011 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Publicação 09/12/2011
Lei Municipal - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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