Leis Legislativo
Nº48/2011 - Reconhece como cidadão Ararunense o Governador da Paraíba RICARDO VIEIRA COUTINHO.
Publicação 14/10/2011
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense o Governador da Paraíba RICARDO VIEIRA COUTINHO.
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Nº47/2011 - Reconhece como cidadão Ararunense o Ex- Governador CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA.
Publicação 30/09/2011
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense o Ex- Governador CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA.
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Nº46/2011 - FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSÉ ALVES DA SILVA A ARTÉRIA LOCALIZADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/09/2011
Lei Municipal - FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSÉ ALVES DA SILVA A ARTÉRIA LOCALIZADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº45/2011 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos que possuírem baixa renda familiar de até um salário mínimo, desempregados, estudantes de escolas públicas e aos doadores de sangue.
Publicação 09/09/2011
Lei Municipal - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos que possuírem baixa renda familiar de até um salário mínimo, desempregados, estudantes de escolas públicas e aos doadores de sangue.
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Nº43/2011 - Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências.
Publicação 02/09/2011
Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências. - Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências.
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Nº44/2011 - Dispõe sobre a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Publicação 23/08/2011
Lei Municipal - Dispõe sobre a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Nº41/2011 - DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Publicação 27/05/2011
Lei Municipal - DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
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Nº40/2011 - SUMULA: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Araruna/PB e dá outras providências.
Publicação 27/05/2011
Lei Municipal - SUMULA: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Araruna/PB e dá outras providências.
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Nº38/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE GUARABIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/05/2011
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE GUARABIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº42/2011 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E C|NCO MrL REA|S) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 09/05/2011
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E C|NCO MrL REA|S) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº37/2011 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB
Publicação 01/04/2011
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB
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Nº36/2011 - DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OAS ESCOIáS MUNICIPAIS DE ARARUNA A COMUNICAR, POR ESCRITO. EM CARÁTER PRE\/ENTIVO AO CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/03/2011
Lei Municipal - DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OAS ESCOIáS MUNICIPAIS DE ARARUNA A COMUNICAR, POR ESCRITO. EM CARÁTER PRE\/ENTIVO AO CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº35/2011 - Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Publicação 01/03/2011
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
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Nº32/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/12/2010
Lei Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº34/2010 - "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Araruna, e dá outras providências".
Publicação 25/12/2010
Lei Municipal - "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Araruna, e dá outras providências".
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Nº30/2010 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel público do Município ao SESI e dá outras providências.
Publicação 16/12/2010
Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel público do Município ao SESI e dá outras providências.
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Nº33/2010 - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos orgãos do poder executivo e poder lesgislativo municipal e dá outras providências.
Publicação 12/11/2010
Lei Municipal - Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos orgãos do poder executivo e poder lesgislativo municipal e dá outras providências.
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Nº31/2010 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Publicação 30/09/2010
Lei Municipal - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de ARARUNA, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Nº29/2010 - Fica denominado Estér Belmiro (Estelina Maria da Silva) a artéria localizada próximo a Rua Ernesto Moreira e Benedito Fialho
Publicação 24/09/2010
Lei Municipal - Fica denominado Estér Belmiro (Estelina Maria da Silva) a artéria localizada próximo a Rua Ernesto Moreira e Benedito Fialho
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Nº28/2010 - Reconhece de utlidade Pública sem fins lucrativos a Associação AFINK (associação de formação e incentivo para o nordeste carente) e dá outras providências.
Publicação 24/09/2010
Lei Municipal - Reconhece de utlidade Pública sem fins lucrativos a Associação AFINK (associação de formação e incentivo para o nordeste carente) e dá outras providências.
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