Leis Legislativo
Nº52/2011 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARUNA, para o exercício de 2012, e dá outras providências,
Publicação 09/12/2011
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARUNA, para o exercício de 2012, e dá outras providências,
Mais Detalhes
Nº51/2011 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 09/12/2011
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº50/2011 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NA AGENCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 18/11/2011
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NA AGENCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL DE ARARUNA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº49/2011 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 32/2010, DE 28/12/2010.
Publicação 18/11/2011
Lei Municipal - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº 32/2010, DE 28/12/2010.
Mais Detalhes
Nº12527-11 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Publicação 18/10/2011
Lei de Acesso à Informação - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº48/2011 - Reconhece como cidadão Ararunense o Governador da Paraíba RICARDO VIEIRA COUTINHO.
Publicação 14/10/2011
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense o Governador da Paraíba RICARDO VIEIRA COUTINHO.
Mais Detalhes
Nº47/2011 - Reconhece como cidadão Ararunense o Ex- Governador CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA.
Publicação 30/09/2011
Lei Municipal - Reconhece como cidadão Ararunense o Ex- Governador CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA.
Mais Detalhes
Nº46/2011 - FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSÉ ALVES DA SILVA A ARTÉRIA LOCALIZADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/09/2011
Lei Municipal - FICA DENOMINADO DE TRAVESSA JOSÉ ALVES DA SILVA A ARTÉRIA LOCALIZADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº45/2011 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos que possuírem baixa renda familiar de até um salário mínimo, desempregados, estudantes de escolas públicas e aos doadores de sangue.
Publicação 09/09/2011
Lei Municipal - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos que possuírem baixa renda familiar de até um salário mínimo, desempregados, estudantes de escolas públicas e aos doadores de sangue.
Mais Detalhes
Nº43/2011 - Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências.
Publicação 02/09/2011
Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências. - Fica Denominado de Rua Walfredo Targino Da Costa localizada no conjunto Helder maranhão e da outras providências.
Mais Detalhes
Nº44/2011 - Dispõe sobre a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Publicação 23/08/2011
Lei Municipal - Dispõe sobre a efetivação de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº41/2011 - DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Publicação 27/05/2011
Lei Municipal - DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº40/2011 - SUMULA: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Araruna/PB e dá outras providências.
Publicação 27/05/2011
Lei Municipal - SUMULA: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Araruna/PB e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº38/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE GUARABIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/05/2011
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE GUARABIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº42/2011 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E C|NCO MrL REA|S) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 09/05/2011
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E C|NCO MrL REA|S) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº37/2011 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB
Publicação 01/04/2011
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB
Mais Detalhes
Nº36/2011 - DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OAS ESCOIáS MUNICIPAIS DE ARARUNA A COMUNICAR, POR ESCRITO. EM CARÁTER PRE\/ENTIVO AO CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/03/2011
Lei Municipal - DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OAS ESCOIáS MUNICIPAIS DE ARARUNA A COMUNICAR, POR ESCRITO. EM CARÁTER PRE\/ENTIVO AO CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº35/2011 - Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Publicação 01/03/2011
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº32/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/12/2010
Lei Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº34/2010 - "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Araruna, e dá outras providências".
Publicação 25/12/2010
Lei Municipal - "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Araruna, e dá outras providências".
Mais Detalhes
Portal da Transparência
Acessar
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro, Araruna – PB Segunda a Quinta-feira das 7:00 ás 13:00 Atendimento: Segunda à Sexta - Telefone: (83) 3373-1666
Ouvidoria
O canal do Cidadão
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão