Leis Legislativo
Nº15/2001 - Denomina loteamento onde será implantado novo conjunto residencial. dá outras providências.
Publicação 14/09/2001
Lei Municipal - Denomina loteamento onde será implantado novo conjunto residencial. dá outras providências.
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Nº14/2001 - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUM, A CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 31/08/2001
Lei Municipal - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUM, A CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº12/2001 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. lvanildo de Lima Feneira (lvan Carlos).
Publicação 22/08/2001
Lei Municipal - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. lvanildo de Lima Feneira (lvan Carlos).
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Nº11/2001 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A GESTÃO MUNICIPAL DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 03/08/2001
Lei Municipal - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A GESTÃO MUNICIPAL DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº10/2001 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A LEGISLATURA DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 03/08/2001
Lei Municipal - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A LEGISLATURA DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº09/2001 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 02/08/2001
Lei Municipal - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº07/2001 - Fica denominado conjunto AMÉLA LINS FIALHO, área residencial localizada na zona urbana desta cidade e dá outras providências.
Publicação 17/05/2001
Lei Municipal - Fica denominado conjunto AMÉLA LINS FIALHO, área residencial localizada na zona urbana desta cidade e dá outras providências.
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Nº08/2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde - SUS -, no Estado da Paraíba, o Consórcio Paraibano Intermunicipal de Medicamentos e Equipamentos - COPIMES, e determina outras providências :
Publicação 07/05/2001
Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde - SUS -, no Estado da Paraíba, o Consórcio Paraibano Intermunicipal de Medicamentos e Equipamentos - COPIMES, e determina outras providências :
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Nº06/2001 - Fica denominado conjunto JOSÉ GOMES DE AZEVEDO, área residencial localizada na zona urbana desta cidade e dá outras providências.
Publicação 04/05/2001
Lei Municipal - Fica denominado conjunto JOSÉ GOMES DE AZEVEDO, área residencial localizada na zona urbana desta cidade e dá outras providências.
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Nº05/2001 - Reconhece de utilidade Pública a Associação dos Universitários e Graduados de Araruna-PB (ASSUGA)
Publicação 04/05/2001
Lei Municipal - Reconhece de utilidade Pública a Associação dos Universitários e Graduados de Araruna-PB (ASSUGA)
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Nº03/2001 - INSTITUI O PROGRAM DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA".
Publicação 02/05/2001
Lei Municipal - INSTITUI O PROGRAM DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA".
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Nº02/2001 - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o fim que específica, e da outras providências:
Publicação 23/04/2001
Lei Municipal - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o fim que específica, e da outras providências:
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Nº01/2001 - Autoriza Firmar Convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Normal Estadual "Professor Pedro Augusto AImeida", e de outras providências.
Publicação 30/01/2001
Lei Municipal - Autoriza Firmar Convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola Normal Estadual "Professor Pedro Augusto AImeida", e de outras providências.
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Nº37/2000 - DENOMINA DE RUA TARGINO PEREIRA DA FONSECA A 2ª RUA DO CONJUNTO MARIZETE DUTRA, LOCALIZADO NESTA CIDADE.
Publicação 26/05/2000
Lei Municipal - DENOMINA DE RUA TARGINO PEREIRA DA FONSECA A 2ª RUA DO CONJUNTO MARIZETE DUTRA, LOCALIZADO NESTA CIDADE.
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Nº42/2000 - Autorizo a subvencionar a Associação Comunitária de Macapá, e dá outras providências.
Publicação 23/05/2000
Lei Municipal - Autorizo a subvencionar a Associação Comunitária de Macapá, e dá outras providências.
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Nº40/2000 - Autorizo a subvencionar a Associação de Promoção Social de Araruna (PROSOCIAL), e dá outras providências.
Publicação 23/05/2000
Lei Municipal - Autorizo a subvencionar a Associação de Promoção Social de Araruna (PROSOCIAL), e dá outras providências.
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Nº39/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Macapá , localizada no sítio Macapá ao Município de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 20/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Macapá , localizada no sítio Macapá ao Município de Araruna, e dá outras providências.
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Nº38/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Carnaúba Fazenda Nova e Limão , localizada em Carnaúba no Município de Araruna e dá outras providências.
Publicação 20/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Carnaúba Fazenda Nova e Limão , localizada em Carnaúba no Município de Araruna e dá outras providências.
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Nº36/2000 - DENOMINA DE RUA SEVERINO CABRAL DE LUCENA A 1 RUA DO CONJUNTO MARIZETE DUTRA LOCALIZADO NESTA CIDADE.
Publicação 19/05/2000
Lei Municipal - DENOMINA DE RUA SEVERINO CABRAL DE LUCENA A 1 RUA DO CONJUNTO MARIZETE DUTRA LOCALIZADO NESTA CIDADE.
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Nº35/2000 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Maria Liberato de Avelar Bezerra, Conjunto Antônio Mariz e adjacências, localizada no Loteamento Maria Liberato de Avelar Bezerra no município de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 17/05/2000
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Maria Liberato de Avelar Bezerra, Conjunto Antônio Mariz e adjacências, localizada no Loteamento Maria Liberato de Avelar Bezerra no município de Araruna, e dá outras providências.
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