Leis Legislativo
Nº31/2002 - Denomina Centro de Atividades Múltiplas de Macapá de Tereza Germano de Sales e dá outras providências.
Publicação 11/04/2002
Lei Municipal - Denomina Centro de Atividades Múltiplas de Macapá de Tereza Germano de Sales e dá outras providências.
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Nº30/2002 - Denomina rua do Conjunto Antônio Mariz e dá outras providências.
Publicação 11/04/2002
Lei Municipal - Denomina rua do Conjunto Antônio Mariz e dá outras providências.
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Nº29/2002 - Denomina ruas do loteamento Francisca Joana da Conceição e dá outras providências.
Publicação 22/03/2002
Lei Municipal - Denomina ruas do loteamento Francisca Joana da Conceição e dá outras providências.
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Nº28/2002 - Denomina loteamento localizado na zona urbana deste município e dá outras providências.
Publicação 22/03/2002
Lei Municipal - Denomina loteamento localizado na zona urbana deste município e dá outras providências.
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Nº34/2002 - Denomina grupo escolar dá outras providências.
Publicação 15/03/2002
Lei Municipal - Denomina grupo escolar dá outras providências.
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Nº33/2002 - Autoriza o Prefeito Municipal a doar a Câmara Municipal de Araruna, terreno e prédio onde funciona a Câmara Municipal e dá outras providências.
Publicação 15/03/2002
Lei Municipal - Autoriza o Prefeito Municipal a doar a Câmara Municipal de Araruna, terreno e prédio onde funciona a Câmara Municipal e dá outras providências.
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Nº26/2002 - Denomina rua projetada localizada na zona urbana dessa cidade, e dá outras providências.
Publicação 01/03/2002
Lei Municipal - Denomina rua projetada localizada na zona urbana dessa cidade, e dá outras providências.
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Nº25/2002 - Denomina ruas do Conjunto José Gomes de Azevedo e dá outras providências.
Publicação 01/03/2002
Lei Municipal - Denomina ruas do Conjunto José Gomes de Azevedo e dá outras providências.
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Nº24/2002 - Cria Conselho de Alimentação Escolar do Município de Araruna, localizado no estado da Paraíba, e dá outras provdências.
Publicação 22/01/2002
Lei Municipal - Cria Conselho de Alimentação Escolar do Município de Araruna, localizado no estado da Paraíba, e dá outras provdências.
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Nº19/2001 - Autoriza a Construção de uma Pista para competição de Moto-Cross, e da outras providências.
Publicação 01/11/2001
Lei Municipal - Autoriza a Construção de uma Pista para competição de Moto-Cross, e da outras providências.
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Nº21/2001 - Modifica parcialmente a redação do Art. 1o do Projeto de Lei n" 1512001.
Publicação 25/10/2001
Lei Municipal - Modifica parcialmente a redação do Art. 1o do Projeto de Lei n" 1512001.
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Nº20/2001 - Denomina ruas do Conjunto Helder Maranhão e dá outras providências.
Publicação 25/10/2001
Lei Municipal - Denomina ruas do Conjunto Helder Maranhão e dá outras providências.
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Nº18/2001 - Reconhece de utilidade pública a Associação Rádio difusão Comunitária de Araruna-PB e dá outras providências.
Publicação 25/10/2001
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Rádio difusão Comunitária de Araruna-PB e dá outras providências.
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Nº17/2001 - Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Universidade Federal da Paraíba Campus I, e da outras providências.
Publicação 24/10/2001
Lei Municipal - Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Universidade Federal da Paraíba Campus I, e da outras providências.
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Nº16/2001 - Autoriza o Prefeito Municipal a firmar,Convênio com a BEMFAM Sociedade Civil de Bem Estar Social Familiar no Brasil. e da outras providências.
Publicação 24/10/2001
Lei Municipal - Autoriza o Prefeito Municipal a firmar,Convênio com a BEMFAM Sociedade Civil de Bem Estar Social Familiar no Brasil. e da outras providências.
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Nº15/2001 - Denomina loteamento onde será implantado novo conjunto residencial. dá outras providências.
Publicação 14/09/2001
Lei Municipal - Denomina loteamento onde será implantado novo conjunto residencial. dá outras providências.
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Nº14/2001 - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUM, A CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 31/08/2001
Lei Municipal - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUM, A CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº12/2001 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. lvanildo de Lima Feneira (lvan Carlos).
Publicação 22/08/2001
Lei Municipal - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Sr. lvanildo de Lima Feneira (lvan Carlos).
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Nº11/2001 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A GESTÃO MUNICIPAL DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 03/08/2001
Lei Municipal - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A GESTÃO MUNICIPAL DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº10/2001 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A LEGISLATURA DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 03/08/2001
Lei Municipal - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA A LEGISLATURA DOS ANOS DE 2001 À 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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