Leis Legislativo
Nº15/2003 - Àuteriza a Prefreitura Hunicinal dr Araruna-PB. a firmar Convênio e repassar recursos para manuteção das Creches de Fazenda Nova o Macapá, e dá outras providências.
Publicação 15/09/2003
Lei Municipal - Àuteriza a Prefreitura Hunicinal dr Araruna-PB. a firmar Convênio e repassar recursos para manuteção das Creches de Fazenda Nova o Macapá, e dá outras providências.
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Nº10/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araruna, para o ano 2004 e dá outras providências.
Publicação 05/09/2003
Lei Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araruna, para o ano 2004 e dá outras providências.
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Nº11/2003 - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 40% ( quarenta por cento ) da despesa programada para o exercício de 2003, e da outras prc.ridências.
Publicação 28/08/2003
Lei Municipal - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 40% ( quarenta por cento ) da despesa programada para o exercício de 2003, e da outras prc.ridências.
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Nº09/2003 - Altera a Lei número 005/2003 que fica extensivo aos Regentes de Ensino o abono Salário da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências.
Publicação 04/06/2003
Lei Muncipal - Altera a Lei número 005/2003 que fica extensivo aos Regentes de Ensino o abono Salário da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências.
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Nº08/2003 - Altera a Lei número 3712002 que cria Quadro Suplementar no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, e da outras providências.
Publicação 04/06/2003
Lei Municipal - Altera a Lei número 3712002 que cria Quadro Suplementar no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, e da outras providências.
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Nº07/2003 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução em mais 50%(cinqüenta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Publicação 27/05/2003
Lei Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento em execução em mais 50%(cinqüenta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
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Nº06/2003 - Dispõe sobrea criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.
Publicação 09/05/2003
Lei Municipal - Dispõe sobrea criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.
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Nº05/2003 - Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores da rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Publicação 09/05/2003
Lei Municipal - Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos professores da rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Nº04/2003 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 09/05/2003
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº03/2003 - DEFINE OS DEBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 25/04/2003
Lei Municipal - DEFINE OS DEBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº02/2003 - Denomina GRUPO ESCOLAR e dá outras providências.
Publicação 22/03/2003
Lei Municipal - Denomina GRUPO ESCOLAR e dá outras providências.
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Nº01/2003 - Autorizo o Poder Executivo a Suplementar 20% Vinte por Cento do Orçamento ora em execução, e da outras Providências.
Publicação 17/01/2003
Lei Municipal - Autorizo o Poder Executivo a Suplementar 20% Vinte por Cento do Orçamento ora em execução, e da outras Providências.
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Nº47/2002 - Concede o título de cidadão ararunense ao Exmoº Sr. Dr. Marcos Antonio Souto Maior e dá outras providências.
Publicação 27/12/2002
Lei Municipal - Concede o título de cidadão ararunense ao Exmoº Sr. Dr. Marcos Antonio Souto Maior e dá outras providências.
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Nº45/2002 - Reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica de Araruna 'Maria Celeste Torres " e dá outras providências.
Publicação 29/11/2002
Lei Municipal - Reconhece de utilidade pública a Associação Filantrópica de Araruna 'Maria Celeste Torres " e dá outras providências.
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Nº44/2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 29/11/2002
LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA O ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº46/2002 - Concede o título de cidadão ararunense ao Padre Christian Karl Albert Muffler e dá outras providências.
Publicação 22/11/2002
Lei Municipal - Concede o título de cidadão ararunense ao Padre Christian Karl Albert Muffler e dá outras providências.
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Nº42/2002 - Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Controle, Regulação, Auditoria e Avaliação da Assistência à Saúde (SMCRAAS), define as comparências, bem como es atribuições dos respectivos técnicos da Coordenação de Controle, Regulação e Avaliação da Assistência à Saúde (CCRA) da Secretaria de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Araruna, e adota outras providências.
Publicação 08/11/2002
Lei Municipal - Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Controle, Regulação, Auditoria e Avaliação da Assistência à Saúde (SMCRAAS), define as comparências, bem como es atribuições dos respectivos técnicos da Coordenação de Controle, Regulação e Avaliação da Assistência à Saúde (CCRA) da Secretaria de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Araruna, e adota outras providências.
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Nº40/2002 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARUNA, A DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ARARUNA - PROSSOCIAL, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISTRITO MECÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/10/2002
Lei Municipal - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARUNA, A DOAR A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ARARUNA - PROSSOCIAL, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE DISTRITO MECÂNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº41/2002 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/09/2002
Lei Municipal - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº39/2002 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARUNA, A DOAR ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, EX-ALUNOS E SERVIDORES DO CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CENDAC - UNIDADE III, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE VASSOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/08/2002
Lei Municipal - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE ARARUNA, A DOAR ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS, EX-ALUNOS E SERVIDORES DO CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CENDAC - UNIDADE III, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE VASSOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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