Leis Legislativo
Nº03/2004 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do hesidente da Câmara Municipal de Araruna, para a legislatura a iniciar- se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.
Publicação 01/10/2004
Lei Municipal - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do hesidente da Câmara Municipal de Araruna, para a legislatura a iniciar- se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.
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Nº01-2/2004 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de fuaruna, para a legislatura a iniciar-se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.
Publicação 01/10/2004
Lei Municipal - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de fuaruna, para a legislatura a iniciar-se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.
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Nº01/2004 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal alienar 1989 Ações da Petrobás e 63.000 Ações da Telemar de propriedade do município de Araruna-PB, pelo valor e cotação do dia, e dá outras providências.
Publicação 19/04/2004
Lei Municipal - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal alienar 1989 Ações da Petrobás e 63.000 Ações da Telemar de propriedade do município de Araruna-PB, pelo valor e cotação do dia, e dá outras providências.
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Nº13/2003 B - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR 1.989 AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 04/12/2003
Lei Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR 1.989 AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº22/2003 - Altera a redação do ART 13º da Lei Nº 21/97 de 16.12.97 e cria cargos e dá outras providências.
Publicação 28/11/2003
Lei Municipal - Altera a redação do ART 13º da Lei Nº 21/97 de 16.12.97 e cria cargos e dá outras providências.
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Nº17/2003 - AUTORIZA A PREFEITA MUINICIPAL DE ARARUNA A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS HÉLDER MARANHÃO, MARIZETE DUTRA, ANTONIO LUCAS E A ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/11/2003
Lei Municipal - AUTORIZA A PREFEITA MUINICIPAL DE ARARUNA A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS HÉLDER MARANHÃO, MARIZETE DUTRA, ANTONIO LUCAS E A ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº21/2003 - Autoriza a abêrtura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Publicação 14/11/2003
Lei Municipal - Autoriza a abêrtura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
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Nº20/2003 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Regente de Ensino, acesso ao cargo de Professor Classe A - Nível 1 por habilitação específica no âmbito da Secretária de Educação e Cultura do município de Araruna, cria cargos e dá outras providências.
Publicação 14/11/2003
Lei Municipal - Dispõe sobre a extinção do cargo de Regente de Ensino, acesso ao cargo de Professor Classe A - Nível 1 por habilitação específica no âmbito da Secretária de Educação e Cultura do município de Araruna, cria cargos e dá outras providências.
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Nº12 projeto/2003 - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Publicação 14/11/2003
Projeto de Lei - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
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Nº00/2003 - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.
Publicação 24/10/2003
Lei Municipal - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.
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Nº19/2003 - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.
Publicação 21/10/2003
Lei Municipal - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.
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Nº16/2003 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC), e dá outras providências.
Publicação 19/09/2003
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC), e dá outras providências.
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Nº14/2003 - Reconhece de Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão e dá outras providências.
Publicação 19/09/2003
Lei Municipal - Reconhece de Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão e dá outras providências.
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Nº13/2003 - Denomina loteamento "Ernesto Targino da Costa Moreira" e dá outras providências.
Publicação 19/09/2003
Lei Municipal - Denomina loteamento "Ernesto Targino da Costa Moreira" e dá outras providências.
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Nº12/2003 - Denomina de MARLIETE ALVES PESSOA, Creche construída na localidade Lagoa da Mata e da outras providências.
Publicação 19/09/2003
Lei Municipal - Denomina de MARLIETE ALVES PESSOA, Creche construída na localidade Lagoa da Mata e da outras providências.
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Nº15/2003 - Àuteriza a Prefreitura Hunicinal dr Araruna-PB. a firmar Convênio e repassar recursos para manuteção das Creches de Fazenda Nova o Macapá, e dá outras providências.
Publicação 15/09/2003
Lei Municipal - Àuteriza a Prefreitura Hunicinal dr Araruna-PB. a firmar Convênio e repassar recursos para manuteção das Creches de Fazenda Nova o Macapá, e dá outras providências.
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Nº10/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araruna, para o ano 2004 e dá outras providências.
Publicação 05/09/2003
Lei Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araruna, para o ano 2004 e dá outras providências.
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Nº11/2003 - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 40% ( quarenta por cento ) da despesa programada para o exercício de 2003, e da outras prc.ridências.
Publicação 28/08/2003
Lei Municipal - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 40% ( quarenta por cento ) da despesa programada para o exercício de 2003, e da outras prc.ridências.
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Nº09/2003 - Altera a Lei número 005/2003 que fica extensivo aos Regentes de Ensino o abono Salário da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências.
Publicação 04/06/2003
Lei Muncipal - Altera a Lei número 005/2003 que fica extensivo aos Regentes de Ensino o abono Salário da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências.
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Nº08/2003 - Altera a Lei número 3712002 que cria Quadro Suplementar no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, e da outras providências.
Publicação 04/06/2003
Lei Municipal - Altera a Lei número 3712002 que cria Quadro Suplementar no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, e da outras providências.
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