Leis Legislativo
Nº08/2005 - Dispõe sobre destinação de recursos públicos municipais para atender pessoas carentes no âmbito do Município, disciplina a aplicação do art. 26 da Lei Complêmentar Nº 101/2000, de 04 de maio de 2005 e adota outras providências.
Publicação 02/09/2005
Lei Municipal - Dispõe sobre destinação de recursos públicos municipais para atender pessoas carentes no âmbito do Município, disciplina a aplicação do art. 26 da Lei Complêmentar Nº 101/2000, de 04 de maio de 2005 e adota outras providências.
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Nº05/2005 - Concede o título de cidadão ararunense ao Des. Almir Carneiro da Fonseca.
Publicação 12/08/2005
Lei Municipal - Concede o título de cidadão ararunense ao Des. Almir Carneiro da Fonseca.
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Nº01/2005 - Concede o Titulo de Cidadão Beneménto de Araruna ao Dr. Humberto Fonseca de Lucena.
Publicação 30/05/2005
Lei Municipal - Concede o Titulo de Cidadão Beneménto de Araruna ao Dr. Humberto Fonseca de Lucena.
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Nº04/2005 - Revoga a lei municipal Nº 22/99 de 16 de novembro de 1999, institui diretrizes para a formulação da política municipal de proteção a criança e ao adolescente, dispõe sobre a estrutura do conselho municipal de direitos da cirança e do adolescente e conselho tutelar, adota outras providências.
Publicação 27/05/2005
Lei Muncipal - Revoga a lei municipal Nº 22/99 de 16 de novembro de 1999, institui diretrizes para a formulação da política municipal de proteção a criança e ao adolescente, dispõe sobre a estrutura do conselho municipal de direitos da cirança e do adolescente e conselho tutelar, adota outras providências.
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Nº02/2005 - ALTERA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 20/05/2005
Lei Municipal - ALTERA A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº03/2004 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do hesidente da Câmara Municipal de Araruna, para a legislatura a iniciar- se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.
Publicação 01/10/2004
Lei Municipal - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do hesidente da Câmara Municipal de Araruna, para a legislatura a iniciar- se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.
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Nº01-2/2004 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de fuaruna, para a legislatura a iniciar-se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.
Publicação 01/10/2004
Lei Municipal - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de fuaruna, para a legislatura a iniciar-se no dia 10 de janeiro do ano de 2005 a 31 de dezembro do ano de 2008, e dá outras providências.
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Nº01/2004 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal alienar 1989 Ações da Petrobás e 63.000 Ações da Telemar de propriedade do município de Araruna-PB, pelo valor e cotação do dia, e dá outras providências.
Publicação 19/04/2004
Lei Municipal - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal alienar 1989 Ações da Petrobás e 63.000 Ações da Telemar de propriedade do município de Araruna-PB, pelo valor e cotação do dia, e dá outras providências.
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Nº13/2003 B - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR 1.989 AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 04/12/2003
Lei Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR 1.989 AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº22/2003 - Altera a redação do ART 13º da Lei Nº 21/97 de 16.12.97 e cria cargos e dá outras providências.
Publicação 28/11/2003
Lei Municipal - Altera a redação do ART 13º da Lei Nº 21/97 de 16.12.97 e cria cargos e dá outras providências.
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Nº17/2003 - AUTORIZA A PREFEITA MUINICIPAL DE ARARUNA A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS HÉLDER MARANHÃO, MARIZETE DUTRA, ANTONIO LUCAS E A ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/11/2003
Lei Municipal - AUTORIZA A PREFEITA MUINICIPAL DE ARARUNA A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS HÉLDER MARANHÃO, MARIZETE DUTRA, ANTONIO LUCAS E A ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº21/2003 - Autoriza a abêrtura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Publicação 14/11/2003
Lei Municipal - Autoriza a abêrtura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
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Nº20/2003 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Regente de Ensino, acesso ao cargo de Professor Classe A - Nível 1 por habilitação específica no âmbito da Secretária de Educação e Cultura do município de Araruna, cria cargos e dá outras providências.
Publicação 14/11/2003
Lei Municipal - Dispõe sobre a extinção do cargo de Regente de Ensino, acesso ao cargo de Professor Classe A - Nível 1 por habilitação específica no âmbito da Secretária de Educação e Cultura do município de Araruna, cria cargos e dá outras providências.
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Nº12 projeto/2003 - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Publicação 14/11/2003
Projeto de Lei - Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em mais 30% (trinta por cento), da despesa programada para o exercício de 2003, e dá outras providências.
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Nº00/2003 - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.
Publicação 24/10/2003
Lei Municipal - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.
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Nº19/2003 - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.
Publicação 21/10/2003
Lei Municipal - Denomina Associação Escola Banda de Música e dá outras providências.
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Nº16/2003 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC), e dá outras providências.
Publicação 19/09/2003
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC), e dá outras providências.
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Nº14/2003 - Reconhece de Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão e dá outras providências.
Publicação 19/09/2003
Lei Municipal - Reconhece de Utilidade Pública o Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão e dá outras providências.
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Nº13/2003 - Denomina loteamento "Ernesto Targino da Costa Moreira" e dá outras providências.
Publicação 19/09/2003
Lei Municipal - Denomina loteamento "Ernesto Targino da Costa Moreira" e dá outras providências.
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Nº12/2003 - Denomina de MARLIETE ALVES PESSOA, Creche construída na localidade Lagoa da Mata e da outras providências.
Publicação 19/09/2003
Lei Municipal - Denomina de MARLIETE ALVES PESSOA, Creche construída na localidade Lagoa da Mata e da outras providências.
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