Leis Legislativo
Nº06/2006 - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para o fim que específica e dá outras providências.
Publicação 11/08/2006
Lei Municipal - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para o fim que específica e dá outras providências.
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Nº05/2006 - DISPÕE SOERE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 26/05/2006
Lei Municipal - DISPÕE SOERE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº04/2006 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Vereador da Câmara Municipal de ARARUNA-PB, Sr. Antônio Fernandes Bezerra e dá outras providências.
Publicação 26/05/2006
Lei Municipal - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Vereador da Câmara Municipal de ARARUNA-PB, Sr. Antônio Fernandes Bezerra e dá outras providências.
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Nº03/2006 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 34/98, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município e dá outras providências.
Publicação 02/05/2006
Lei Municipal - Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 34/98, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município e dá outras providências.
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Nº02/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de créditos sem colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, bem como, maior qualidade de caixas eletrônicos, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes.
Publicação 06/04/2006
Lei Municipal - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de créditos sem colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, bem como, maior qualidade de caixas eletrônicos, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes.
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Nº01/2006 - Denomina Loteamento Henrique Pinto e dá outras providências.
Publicação 17/02/2006
Lei Municipal - Denomina Loteamento Henrique Pinto e dá outras providências.
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Nº21/2005 - Dispõe sobre o pagamento de Abono Salarial aos Professores do Grupo do Magistério.
Publicação 19/12/2005
Lei Municipal - Dispõe sobre o pagamento de Abono Salarial aos Professores do Grupo do Magistério.
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Nº20/2005 - Concede o Título de Cidadã Ararunense a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e dá outras providências.
Publicação 25/11/2005
Lei Municipal - Concede o Título de Cidadã Ararunense a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e dá outras providências.
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Nº18/2005 - Concede o Título de Cidadão Benemérito da cidade de Araruna ao Juiz Federal DR. Rogerio de Menezes Fialho Moreira.
Publicação 25/11/2005
Lei Municipal - Concede o Título de Cidadão Benemérito da cidade de Araruna ao Juiz Federal DR. Rogerio de Menezes Fialho Moreira.
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Nº17/2005 - Dispôe sobre definição de critérios para pagamento do 13º salário de servidores públicos da Administraçáo Direta, e dá outras providências.
Publicação 25/11/2005
Lei Municipal - Dispôe sobre definição de critérios para pagamento do 13º salário de servidores públicos da Administraçáo Direta, e dá outras providências.
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Nº16/2005 - Concede título de didadão ararunense ao defensor público DR. Luciano Meireles Beserra.
Publicação 25/11/2005
Lei Municipal - Concede título de didadão ararunense ao defensor público DR. Luciano Meireles Beserra.
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Nº15/2005 - Concede título de cidadã ararunense a excelentíssima senhora Ivanice Frazão de Lima e Costa, e dá outras providências.
Publicação 25/11/2005
Lei Municipal - Concede título de cidadã ararunense a excelentíssima senhora Ivanice Frazão de Lima e Costa, e dá outras providências.
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Nº14/2005 - Concede o TÍtulo de Cidadão Ararunense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Desembargador João Antônio de Moura, e dá outras providências.
Publicação 25/11/2005
Lei municipal - Concede o TÍtulo de Cidadão Ararunense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Desembargador João Antônio de Moura, e dá outras providências.
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Nº13/2005 - Concede o Título de Cidadã Ararunense à Juiza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira e dá outras providências.
Publicação 25/11/2005
Lei Municipal - Concede o Título de Cidadã Ararunense à Juiza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira e dá outras providências.
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Nº12/2005 - Concede o título de cidadão ararunense ao juíz federal Dr. Rogério de Meneses Fialho Moreira dá outras providências.
Publicação 25/11/2005
Lei Municipal - Concede o título de cidadão ararunense ao juíz federal Dr. Rogério de Meneses Fialho Moreira dá outras providências.
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Nº11/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 25/11/2005
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº10/2005 - Estima a receita e fixa despesa do município de Araruna, para exercício financeiro de 2006.
Publicação 25/11/2005
Lei Municipal - Estima a receita e fixa despesa do município de Araruna, para exercício financeiro de 2006.
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Nº06/2005 - DEPÕE SOBRE O OUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 21/10/2005
Lei Municipal - DEPÕE SOBRE O OUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº07/2005 - Concede o Título de Cidadã Ararunense a DRA.Josenete Dantas.
Publicação 16/09/2005
Lei Municipal - Concede o Título de Cidadã Ararunense a DRA.Josenete Dantas.
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Nº03/2005 - Dispõe sobre as diretrizes oraçamentais para elaboração do orçamento anual do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
Publicação 16/09/2005
Lei Municipal - Dispõe sobre as diretrizes oraçamentais para elaboração do orçamento anual do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
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