Leis Legislativo
Nº24/2007 - Dá nome de ALEXANDRE FERREIRA DE MACÊDO (Tenente Alexandre) a 3º Rua do Conjunto Helder Targino llaranhão, denomina o 1º e 2º cruzamento e dá outras providências.
Publicação 17/08/2007
Lei Municipal - Dá nome de ALEXANDRE FERREIRA DE MACÊDO (Tenente Alexandre) a 3º Rua do Conjunto Helder Targino llaranhão, denomina o 1º e 2º cruzamento e dá outras providências.
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Nº23/2007 - ESTABELECE NORMAS PARA AUTORTZAÇAO DE VIAGENS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 20/04/2007
Lei Municipal - ESTABELECE NORMAS PARA AUTORTZAÇAO DE VIAGENS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº22/2007 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ARARUNA-PB (AARTAR) E DÁ OUTRAS PROVTDENCIAS.
Publicação 20/04/2007
Lei Municipal - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ARARUNA-PB (AARTAR) E DÁ OUTRAS PROVTDENCIAS.
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Nº21/2007 - DENOMINA POSTO MÉDICO DE LAGOA DE FORA DE FRANCISCO DE FREITAS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/03/2007
Lei Municipal - DENOMINA POSTO MÉDICO DE LAGOA DE FORA DE FRANCISCO DE FREITAS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº20/2007 - Dá nome de MARIA CELESTE TÔRRES DA SILVA à Coniunto Residencial e dá outras providências.
Publicação 16/03/2007
Lei Municipal - Dá nome de MARIA CELESTE TÔRRES DA SILVA à Coniunto Residencial e dá outras providências.
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Nº17/2007 - Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Publicação 23/02/2007
Lei Municipal - Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Nº16/2007 - Denomina policlínica Benjamin Gomes Maranhão o novo complexo de saúde de Araruna-PB e dá outras providências
Publicação 16/02/2007
Lei municipal - Denomina policlínica Benjamin Gomes Maranhão o novo complexo de saúde de Araruna-PB e dá outras providências
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Nº15/2007 - Dá nova redação ao inciso I do ART. 5º da Lei oraçamentária do exercício de 2006 e toma outras providências.
Publicação 16/02/2007
Lei Municipal - Dá nova redação ao inciso I do ART. 5º da Lei oraçamentária do exercício de 2006 e toma outras providências.
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Nº14/2007 - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 52.500,00 (ClNOUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), para o fim que especifica e dá outras providências.
Publicação 16/02/2007
Lei Municipal - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 52.500,00 (ClNOUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), para o fim que especifica e dá outras providências.
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Nº12/2006 - Lei Municipal
Publicação 08/01/2007
Lei Municipal -
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Nº13/2007 - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 08/01/2007
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº11/2006 - Estima a receita e fixa despesa do município de Araruna, para exercício financeiro de 2007.
Publicação 24/11/2006
Lei Municipal - Estima a receita e fixa despesa do município de Araruna, para exercício financeiro de 2007.
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Nº09/2006 - AUTORIZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO DENOMINADO DE "ESTRADA GRANDE" NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 17/11/2006
Lei Municipal - AUTORIZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO DENOMINADO DE "ESTRADA GRANDE" NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº08/2006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARUNENSE AO DR. JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 17/11/2006
Lei Municipal - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARUNENSE AO DR. JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº07/2006 - RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS O CLUBE 14 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÀS.
Publicação 17/11/2006
Lei Municipal - RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS O CLUBE 14 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÀS.
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Nº06/2006 - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para o fim que específica e dá outras providências.
Publicação 11/08/2006
Lei Municipal - Abre Crédito Especial na quantia de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para o fim que específica e dá outras providências.
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Nº05/2006 - DISPÕE SOERE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 26/05/2006
Lei Municipal - DISPÕE SOERE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº04/2006 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Vereador da Câmara Municipal de ARARUNA-PB, Sr. Antônio Fernandes Bezerra e dá outras providências.
Publicação 26/05/2006
Lei Municipal - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Vereador da Câmara Municipal de ARARUNA-PB, Sr. Antônio Fernandes Bezerra e dá outras providências.
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Nº03/2006 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 34/98, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município e dá outras providências.
Publicação 02/05/2006
Lei Municipal - Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 34/98, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município e dá outras providências.
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Nº02/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de créditos sem colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, bem como, maior qualidade de caixas eletrônicos, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes.
Publicação 06/04/2006
Lei Municipal - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de créditos sem colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, bem como, maior qualidade de caixas eletrônicos, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes.
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