Leis Legislativo
Nº49/2008 - Modifica o artigo 1º da Lei 44/2008, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Publicação 01/08/2008
Lei Municipal - Modifica o artigo 1º da Lei 44/2008, para o fim que especifica, e dá outras providências.
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Nº48/2008 - Revona a Lei 46/2008 e autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial. no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para o fim que específica, e dá outras Providências.
Publicação 01/08/2008
Lei Municipal - Revona a Lei 46/2008 e autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial. no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para o fim que específica, e dá outras Providências.
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Nº47/2008 - Concede Título de Cidadã Ararunense à Srª. Ana Maria Queiroga da Silva.
Publicação 30/05/2008
Lei Municipal - Concede Título de Cidadã Ararunense à Srª. Ana Maria Queiroga da Silva.
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Nº46/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para o fim que específica, e dá outras providências.
Publicação 30/05/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para o fim que específica, e dá outras providências.
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Nº44/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) para o fim que específica, e dá outras providências.
Publicação 30/05/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) para o fim que específica, e dá outras providências.
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Nº43/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Publicação 30/05/2008
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
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Nº45/2008 - DELIMITA A ÁREA URBANA DE ARARUNA.
Publicação 23/05/2008
Lei Municipal - DELIMITA A ÁREA URBANA DE ARARUNA.
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Nº42/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito. Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta ê cinco mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
Publicação 18/03/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito. Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta ê cinco mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
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Nº35/2007 - Altera as Leis no 34 / 1998, 02/2005 e Emenda 63/2006 e dá outras providências.
Publicação 14/03/2008
Lei Municipal - Altera as Leis no 34 / 1998, 02/2005 e Emenda 63/2006 e dá outras providências.
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Nº37/2007 - OBRIGA AS EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DE COMPUTADORES A MANTEREM CADASTRO DE SEUS USUÁRIOS.
Publicação 15/02/2008
Lei Municipal - OBRIGA AS EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS DE COMPUTADORES A MANTEREM CADASTRO DE SEUS USUÁRIOS.
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Nº36/2007 - Obriga hóteis, pousadas, pensões e demais estabelecimentos congêneres no âmbito do município de Araruna, Estado da Paraíba, a afixarem, em local visível da recepção, cartaz informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsáveis.
Publicação 15/02/2008
Lei Municipal - Obriga hóteis, pousadas, pensões e demais estabelecimentos congêneres no âmbito do município de Araruna, Estado da Paraíba, a afixarem, em local visível da recepção, cartaz informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsáveis.
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Nº41/2008 - DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL GREEN VILLE O NUCLEO RESIDENCIAL LOCALIZADO ENTRE ÀS RUAS FRANCISCO FIALHO E SÉRGIO NOVAES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 15/02/2008
Lei Municipal - DENOMINA CONJUNTO RESIDENCIAL GREEN VILLE O NUCLEO RESIDENCIAL LOCALIZADO ENTRE ÀS RUAS FRANCISCO FIALHO E SÉRGIO NOVAES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº39/2007 - Lei Municipal
Publicação 15/01/2008
Lei Municipal -
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Nº38/2007 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regutamentado pela Resolução cto Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alteíações da Resolução no 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instíuções normativas do Ministério das Cidades e dá oulras providências.
Publicação 15/01/2008
Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regutamentado pela Resolução cto Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alteíações da Resolução no 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instíuções normativas do Ministério das Cidades e dá oulras providências.
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Nº40/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
Publicação 15/01/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
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Nº34/2007 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de lnteresse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS no âmbito do municipio de Araruna.
Publicação 26/12/2007
Lei Municipal - Cria o Fundo Municipal de Habitação de lnteresse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS no âmbito do municipio de Araruna.
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Nº33/2007 - Dispõe sobre a expedição de licença sanitária pela Secretária Municipal de Saúde, instituindo as taxas, fiscalizaçáo, multas e, dá outas providências.
Publicação 14/12/2007
Lei Municipal - Dispõe sobre a expedição de licença sanitária pela Secretária Municipal de Saúde, instituindo as taxas, fiscalizaçáo, multas e, dá outas providências.
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Nº32/2007 - Dá nova redação ao inciso I do ART 5º da Lei Orçamentária do Exercício de 2007e toma outras providências.
Publicação 30/11/2007
Lei Municipal - Dá nova redação ao inciso I do ART 5º da Lei Orçamentária do Exercício de 2007e toma outras providências.
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Nº31/2007 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências conelatas.
Publicação 16/11/2007
Lei Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências conelatas.
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Nº30/2007 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício financeiro de 2008.
Publicação 16/11/2007
Lei Municipal - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício financeiro de 2008.
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