Leis Legislativo
Nº09/2009 - Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2010 e dá outras providências.
Publicação 14/04/2009
Lei Municipal - Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2010 e dá outras providências.
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Nº07/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 002, de 27 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.".
Publicação 13/03/2009
Lei Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 002, de 27 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.".
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Nº05/2009 - Altera o Art. 10 da Lei 50, de 2l de Julho de 2008, que dispõe sobre a doação de imóveis à União Federal, para uso exclusivo do TRE - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - PB, e da outras providências.
Publicação 03/03/2009
Lei Municipal - Altera o Art. 10 da Lei 50, de 2l de Julho de 2008, que dispõe sobre a doação de imóveis à União Federal, para uso exclusivo do TRE - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - PB, e da outras providências.
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Nº08/2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de lnteresse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Publicação 25/02/2009
Lei Municipal - Cria o Fundo Municipal de Habitação de lnteresse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Nº04/2009 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 235.000,00, (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/02/2009
Lei Municipal - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 235.000,00, (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº03/2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Publicação 26/01/2009
Lei Municipal - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Nº02/2009 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras Providências.
Publicação 26/01/2009
Lei Municipal - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras Providências.
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Nº01/2009 - Dispõe sobre o quadro permanente da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.
Publicação 19/01/2009
Lei Municipal - Dispõe sobre o quadro permanente da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.
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Nº61/2008 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO DOCENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE RECEBEM VENCIMENTOS DOS 60% DO FUNDEB.
Publicação 15/12/2008
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO DOCENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE RECEBEM VENCIMENTOS DOS 60% DO FUNDEB.
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Nº60/2008 - Reformula e atualize o Código Tributário do Município, consolida a legislação tribúária e dá outras providências.
Publicação 15/12/2008
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Reformula e atualize o Código Tributário do Município, consolida a legislação tribúária e dá outras providências.
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Nº59/2008 - Dá nova redação ao inciso I do ART. 5º da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e toma outras providências.
Publicação 28/11/2008
Lei Municipal - Dá nova redação ao inciso I do ART. 5º da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e toma outras providências.
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Nº58/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para o fim específica, e dá outras providências.
Publicação 28/11/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para o fim específica, e dá outras providências.
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Nº53/2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna, para exercício financeiro de 2009.
Publicação 14/11/2008
Lei Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna, para exercício financeiro de 2009.
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Nº57/2008 - Regulariza a propriedade do antigo mercado público da cidade de Araruna - PB.
Publicação 31/10/2008
Lei Municipal - Regulariza a propriedade do antigo mercado público da cidade de Araruna - PB.
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Nº56/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de RS 60.000.00 (Sessenta Mil Reais) para o fim que específica, e dá outras providências.
Publicação 24/10/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de RS 60.000.00 (Sessenta Mil Reais) para o fim que específica, e dá outras providências.
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Nº55/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Execuüvo municipal abrir Crédito Especlal, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze til reais) para o fim que especifica, e dá outras providênclas.
Publicação 24/10/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Execuüvo municipal abrir Crédito Especlal, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze til reais) para o fim que especifica, e dá outras providênclas.
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Nº54/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
Publicação 24/10/2008
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
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Nº52/2008 - Denomina Sala de Reunião Antônio Fernandes Bezerra e dá outras providências.
Publicação 10/10/2008
Lei Municipal - Denomina Sala de Reunião Antônio Fernandes Bezerra e dá outras providências.
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Nº51/2008 - Dá á via pública que se entende da Praça Feliciano Soares à entrada do sítio "cacimbinhas" a denominação de Rua João Batista Eleotério Mouzinho, e determina outras providências.
Publicação 10/10/2008
Lei Municipal - Dá á via pública que se entende da Praça Feliciano Soares à entrada do sítio "cacimbinhas" a denominação de Rua João Batista Eleotério Mouzinho, e determina outras providências.
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Nº50/2008 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS A UNIÃO FEDERAL, PARA USO EXCLUSIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Publicação 05/08/2008
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS A UNIÃO FEDERAL, PARA USO EXCLUSIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
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