Última Atualização do portal: 09/10/2026 08:46EMENDA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA ORÇAMENTÁRIAEmenda Impositiva Individual Nº 41/2023 Apresentada
Suplementação orçamentária de R$ 40.000,00 para ampliação e reforma de Unidades de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), com redução de igual valor na dotação para reforma do prédio do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
| EMENDA | INFORMAÇÕES |
|---|---|
Número | 41/2023 |
Situação | Apresentada |
Tipo | Emenda Impositiva Individual (EII) |
Autor | Iran Pontes Do Nascimento - PP (Parlamentar) |
Área | Saúde |
Exercício | 2024 |
Objeto | Suplementação orçamentária de R$ 40.000,00 para ampliação e reforma de Unidades de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), com redução de igual valor na dotação para reforma do prédio do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023. |
Órgão Executor | Fundo Municipal de Saúde (FMS) |
Beneficiário | Fundo Municipal de Saúde |
Público-Alvo | Usuários do Sistema Único de Saúde |
Matéria Principal | Projeto de Lei Nº 028/2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024) |
Dispositivo | Projeto Atividade 1055 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido) |
Ementa | DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Apresentação | 20/12/2023 |
Texto Original
Documento oficial da emenda apresentada.
Baixar DocumentoFases e Tramitação
Esta emenda ainda não possui fases de tramitação registradas.
Situação atual: Apresentada | Apresentada em 20/12/2023