Última Atualização do portal: 09/10/2026 08:46EMENDA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA ORÇAMENTÁRIAEmenda Impositiva Individual Nº 36/2023 Apresentada
Suplementação de R$ 30.000,00 para construção de farmácia básica na UBS da Mata Velha (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.
| EMENDA | INFORMAÇÕES |
|---|---|
Número | 36/2023 |
Situação | Apresentada |
Tipo | Emenda Impositiva Individual (EII) |
Autor | Francisco Edinaldo - MDB (Parlamentar) |
Área | Saúde |
Exercício | 2024 |
Objeto | Suplementação de R$ 30.000,00 para construção de farmácia básica na UBS da Mata Velha (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023. |
Órgão Executor | Secretaria de Saúde (SMS) |
Beneficiário | Unidade Básica de Saúde (UBS) da Mata Velha |
Localização | Mata Velha |
Público-Alvo | Comunidades rurais de Araruna - PB que necessitam de distribuição de medicamentos. |
Matéria Principal | Projeto de Lei Nº 028/2023 |
Dispositivo | Projeto Atividade 1056 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido) |
Ementa | DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Apresentação | 27/12/2023 |
Texto Original
Documento oficial da emenda apresentada.
Baixar DocumentoFases e Tramitação
Esta emenda ainda não possui fases de tramitação registradas.
Situação atual: Apresentada | Apresentada em 27/12/2023