Emenda Modificativa Nº 16/2024 (EMO)

Modificação do Artigo 16 do Projeto de Lei nº 021/2023 para fixar o regime de trabalho dos professores em 30 horas semanais.

Autor: Luiz Azevedo (Lulinha) - MDB +1 coautor

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 16

Apresentada em 10/04/2024

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Emenda Aditiva Nº 15/2024 (EAD)

Inclusão do Artigo 16-A ao Projeto de Lei nº 021/2023 para garantir direito de redução da jornada de trabalho a servidores responsáveis por pessoas com autismo ou deficiência.

Autor: Luiz Azevedo (Lulinha) - MDB +3 coautores  |  Educação

Projeto de Lei Nº 021/2023 - Artigo 16-A

Apresentada em 10/04/2024

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Emenda Impositiva Individual Nº 37/2023 (EII)

Suplementação de R$ 60.000,00 para reforma do campo de futebol Demóstenes da Cunha Lima (Cultura e Esportes), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Francisco Edinaldo - MDB  |  Esporte

Executor: Secretaria de Esporte e Lazer

Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1009 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 36/2023 (EII)

Suplementação de R$ 30.000,00 para construção de farmácia básica na UBS da Mata Velha (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Francisco Edinaldo - MDB  |  Saúde

Executor: Secretaria de Saúde

Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1056 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 35/2023 (EII)

Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição de aparelho de Raio X (Centro de Diagnóstico por Imagem), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Francisco Edinaldo - MDB  |  Saúde

Executor: Secretaria de Saúde

Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1050 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 34/2023 (EII)

Suplementação de R$ 24.545,45 para aquisição de ambulância (Fundo Municipal de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no âmbito do Projeto de Lei nº 028/2023 para o exercício de 2024

Autor: Francisco Edinaldo - MDB  |  Saúde

Executor: Secretaria de Saúde

Projeto de Lei Nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)

Apresentada em 27/12/2023

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