Última Atualização do portal: 09/10/2026 08:46EMENDA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA ORÇAMENTÁRIAEmenda Impositiva Individual Nº 35/2023 Apresentada
Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição de aparelho de Raio X (Centro de Diagnóstico por Imagem), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.
| EMENDA | INFORMAÇÕES |
|---|---|
Número | 35/2023 |
Situação | Apresentada |
Tipo | Emenda Impositiva Individual (EII) |
Autor | Francisco Edinaldo - MDB (Parlamentar) |
Área | Saúde |
Exercício | 2024 |
Objeto | Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição de aparelho de Raio X (Centro de Diagnóstico por Imagem), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023. |
Órgão Executor | Secretaria de Saúde (SMS) |
Beneficiário | Centro de Diagnóstico por Imagem |
Localização | Araruna-PB |
Público-Alvo | Pacientes da rede municipal de Araruna - PB que necessitam de exames radiológicos. |
Matéria Principal | Projeto de Lei Nº 028/2023 |
Dispositivo | Projeto Atividade 1050 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido) |
Ementa | DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Apresentação | 27/12/2023 |
Texto Original
Documento oficial da emenda apresentada.
Baixar DocumentoFases e Tramitação
Esta emenda ainda não possui fases de tramitação registradas.
Situação atual: Apresentada | Apresentada em 27/12/2023