Última Atualização do portal: 09/10/2026 08:46EMENDA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA ORÇAMENTÁRIAEmenda Impositiva Individual Nº 39/2023 Apresentada
Suplementação de R$ 104.500,00 para construção, ampliação e reforma de Unidades de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), com redução de igual valor na dotação para reforma do prédio do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
| EMENDA | INFORMAÇÕES |
|---|---|
Número | 39/2023 |
Situação | Apresentada |
Tipo | Emenda Impositiva Individual (EII) |
Autor | Carlos Antônio de Souza Teixeira - MDB (Parlamentar) |
Área | Saúde |
Exercício | 2024 |
Objeto | Suplementação de R$ 104.500,00 para construção, ampliação e reforma de Unidades de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), com redução de igual valor na dotação para reforma do prédio do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023. |
Órgão Executor | Secretaria de Saúde (SMS) |
Beneficiário | Fundo Municipal de Saúde |
Localização | Araruna-PB |
Matéria Principal | Projeto de Lei Nº 028/2023 |
Dispositivo | Projeto Atividade 1055 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido) |
Ementa | DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Apresentação | 20/12/2023 |
Texto Original
Documento oficial da emenda apresentada.
Baixar DocumentoFases e Tramitação
Esta emenda ainda não possui fases de tramitação registradas.
Situação atual: Apresentada | Apresentada em 20/12/2023