Última Atualização do portal: 05/06/2025 10:07
Leis
Leis
Nº97/2015 - Dispões sobre destinação de
recursos públicos municipais para
atender pessoas carentes no âmbito
do Município, disciplina a
aplicação do art.
26 da Lei Complementar nº
101/2000, de 04 de maio de 2005 e
adota outras providências.
Publicada em: 21/12/2015
Dispões sobre destinação de recursos públicos municipais para atender pessoas carentes no âmbito do Município, disciplina a aplicação do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2005 e adota outras providências.
BAIXAR DOCUMENTO 97/2015
Outras Leis Legislativo
Nº027/2024 - Concede o Título de Cidadão Ararunense ao Senhor Mario Cesar Soares Xavier.
Publicação 05/11/2024
Nº029/2024 - Denomina de "Pereira da Silva" (Antônio Joaquim Pereira da Silva) o centro de cultura do município de Araruna
Publicação 05/11/2024
Nº030/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos da Farmácia Básica do município.
Publicação 05/11/2024
Nº032/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araruna, para o exercício financeiro de 2025.
Publicação 05/11/2024
Nº033/2024 - Denomina de "Maria Ortência de Araújo Guedes" a rua perpendicular a Rua Antônio da Rocha Neto.
Publicação 05/11/2024
Portal da Transparência
Acessar
SIC FÍSICO
Pedido de informação presencialmente
Rua Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro, Araruna – PB
Segunda a Quinta-feira das 7:00 ás 13:00
Atendimento: Segunda à Sexta - Telefone: (83) 3373-1666
Ouvidoria
O canal do Cidadão
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão