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Resoluções Nº08/1998 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS, CRIA SÍMBOLOS, CLASSIFICA SERVIDORES EM GRUPO QUE DETÉM CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO, ATRIBUE GRATIFICAÇÕES E DÁ .OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outras Resoluções Legislativo
Nº002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB
Publicação 11/03/2024
Nº01/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 01/2023
Publicação 04/03/2024
Nº003/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 10 E §4° DO ART. 113 DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL N° 001/2023 (REGIMENTO IN I ERNO) DESTA CASA LEGISLATIVA.
Publicação 05/09/2023
Nº001/2023 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB
Publicação 27/02/2023
Nº002/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ANTÔNIO MACÊDO DA FONSÊCA
Publicação 27/02/2023
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