Emenda Impositiva Individual Nº 07/2023 (EII)

Suplementação de R$ 47.500,00 para aquisição de veículo tipo ambulância (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Vavá Camilo - PP  |  Saúde

Executor: Fundo Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)

Apresentada em 26/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 06/2023 (EII)

Suplementação de R$ 32.272,72 para aquisição de tanques pipa para acoplar a tratores agrícolas (Secretaria de Agricultura), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Vavá Camilo - PP  |  Agricultura

Executor: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Rural

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1036 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)

Apresentada em 20/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 05/2023 (EII)

Suplementação de R$ 24.772,72 para aquisição de ventilador mecânico para o Hospital Municipal (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação de reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Vavá Camilo - PP  |  Saúde

Executor: Fundo Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)

Apresentada em 26/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 04/2023 (EII)

Suplementação de R$ 47.500,00 para aquisição de veículo tipo ambulância (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Luis da Silva Martiniano - PP  |  Saúde

Executor: Fundo Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)

Apresentada em 26/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 03/2023 (EII)

Suplementação de R$ 42.272,72 para aquisição de kits agrícolas para agricultores familiares (Secretaria de Agricultura), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Luis da Silva Martiniano - PP  |  Agricultura

Executor: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Rural

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1036 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)

Apresentada em 20/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 02/2023 (EII)

Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição de material esportivo, padrões, bolas e redes (Secretaria de Cultura e Esportes), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Luis da Silva Martiniano - PP  |  Esporte

Executor: Secretaria de Esporte e Lazer

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 2025 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)

Apresentada em 20/12/2023

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Emenda Impositiva Individual Nº 01/2023 (EII)

Suplementação de R$ 24.772,72 para aquisição de ventilador mecânico para o Hospital Municipal (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação de reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.

Autor: Luis da Silva Martiniano - PP  |  Saúde

Executor: Fundo Municipal de Saúde

Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)

Apresentada em 26/12/2023

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Emenda Modificativa e Aditiva Nº 01/2022 (EMAD)

Inclusão do Artigo 67-A à Lei Orgânica do Município de Araruna para instituir o orçamento impositivo e fixar as regras de execução obrigatória das emendas individuais de vereadores à LOA.

Autor: Mesa Diretora 2021/22 - 2021-2022  |  Infraestrutura

Lei Orgânica do Município de Araruna 2023 - Artigo 67-A

Apresentada em 23/05/2022

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