Emendas Parlamentares TRANSPARÊNCIA
Emenda Impositiva Individual Nº 19/2023 (EII)
Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição de aparelho de Raio X (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Luiz Azevedo (Lulinha) - MDB | Saúde
Executor: Fundo Municipal de Saúde
Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1050 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)
Apresentada em 27/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 18/2023 (EII)
Suplementação de R$ 24.545,45 para aquisição de ambulância (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para infraestrutura para eventos (Turismo) no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Luiz Azevedo (Lulinha) - MDB | Saúde
Executor: Fundo Municipal de Saúde
Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 2055 (Reduzido)
Apresentada em 27/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 16/2023 (EII)
Suplementação de R$ 64.000,00 para aquisição de móveis, equipamentos, insumos e reforma do Pronto Socorro Municipal, com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Odon Macedo - PP | Saúde
Executor: Fundo Municipal de Saúde
Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1060 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)
Apresentada em 20/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 15/2023 (EII)
Suplementação de R$ 30.000,00 para contratação de clínicas veterinárias para exames, castração e cirurgias de cães e gatos abandonados, com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Junior Costa - PP | Saúde
Executor: Fundo Municipal de Saúde
Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 2073 (código parcial 207 no texto) (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)
Apresentada em 26/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 14/2023 (EII)
Suplementação de R$ 25.000,00 para aquisição de veículo tipo ambulância (Fundo de Saúde), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Junior Costa - PP | Saúde
Executor: Fundo Municipal de Saúde
Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1046 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)
Apresentada em 26/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 12/2023 (EII)
Suplementação de R$ 30.000,00 para aquisição e distribuição de mudas de maracujá para agricultores (Secretaria de Agricultura), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Junior Costa - PP | Agricultura
Executor: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Rural
Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1052 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)
Apresentada em 26/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 11/2023 (EII)
Suplementação de R$ 42.272,72 para o Programa Bolsa Universitária (Secretaria de Educação), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Junior Costa - PP | Educação
Executor: Secretaria de Educação
Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 2026 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)
Apresentada em 26/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 10/2023 (EII)
Suplementação de R$ 64.000,00 para aquisição de móveis, equipamentos, insumos e reforma do Pronto Socorro Municipal, com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Odon Macedo - PP | Saúde
Executor: Fundo Municipal de Saúde
Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1060 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)
Apresentada em 20/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 09/2023 (EII)
Suplementação de R$ 80.400,00 para implantação, aquisição de móveis, equipamentos e reforma de imóvel da Clínica Veterinária Municipal, com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Odon Macedo - PP | Saúde
Executor: Fundo Municipal de Saúde
Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 2073 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)
Apresentada em 20/12/2023
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ApresentadaEmenda Impositiva Individual Nº 08/2023 (EII)
Suplementação de R$ 40.000,00 para contratação de serviços de aração de terra e grades agrícolas (Secretaria de Agricultura), com redução de igual valor na dotação para reforma do Centro Administrativo no Projeto de Lei nº 028/2023.
Autor: Vavá Camilo - PP | Agricultura
Executor: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Rural
Projeto de Lei nº 028/2023 - Projeto Atividade 1036 (Suplementado) e Projeto Atividade 1004 (Reduzido)
Apresentada em 20/12/2023
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