Leis Legislativo
Nº007/2017 - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE JULHO - DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 13/10/2017
Lei Municipal - DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE JULHO - DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº04/2017 - Retifica o Brasão de Armas do Município de Araruna/PB, estabelece regras, dispondo sobre o uso obrigatório no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Publicação 27/09/2017
Lei Municipal - Retifica o Brasão de Armas do Município de Araruna/PB, estabelece regras, dispondo sobre o uso obrigatório no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº002/2017 - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Publicação 13/09/2017
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Mais Detalhes
Nº05/2017 - Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município.
Publicação 09/08/2017
Lei Municipal - Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município.
Mais Detalhes
Nº01/2017 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
Publicação 16/06/2017
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018
Mais Detalhes
Nº19/2016 - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PPA 2017
Publicação 25/11/2016
PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PPA 2017 - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PPA 2017
Mais Detalhes
Nº18/2016 - LDO - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Publicação 25/11/2016
LDO - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LDO - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Mais Detalhes
Nº17/2016 - PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Publicação 25/11/2016
LOA - PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Mais Detalhes
Nº21/2016 - PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Publicação 13/10/2016
Lei Municipal - PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Mais Detalhes
Nº21/2016 - PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Publicação 13/10/2016
Lei Municipal - PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Mais Detalhes
Nº20/2016 - EXTINGUE O ADICIONAL DE 50% REFERENTE A REPRESENTATIVIDADE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARLINA-PB.
Publicação 07/10/2016
Lei Municipal - EXTINGUE O ADICIONAL DE 50% REFERENTE A REPRESENTATIVIDADE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARLINA-PB.
Mais Detalhes
Nº016/2016 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/09/2016
Lei Municipal - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº13/2016 - DENOMINA DE RUA MARIA FERIERA DE LIMA TEODÓCIO A RUA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESOCLA GEO E CURVA DE CRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 15/04/2016
Lei Municipal - DENOMINA DE RUA MARIA FERIERA DE LIMA TEODÓCIO A RUA LOCALIZADA PRÓXIMO A ESOCLA GEO E CURVA DE CRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº11/2016 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2016, APROVADO PELA LEI Nº 96/2015, DE 03/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 14/04/2016
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2016, APROVADO PELA LEI Nº 96/2015, DE 03/12/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº10/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Sargento Almir Pinheiro de Assis e dá outras providências.
Publicação 08/04/2016
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Sargento Almir Pinheiro de Assis e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº14/2016 - Dispõe sobre Alterações de vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Publicação 07/04/2016
Projeto de Lei - Dispõe sobre Alterações de vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº08/2016 - Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Araruna, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
Publicação 30/03/2016
Lei Municipal - Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade de Araruna, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº07/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Empresário da Inforway Informática Senhor Emanuel Messias Lima e dá outras providências.
Publicação 21/03/2016
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Empresário da Inforway Informática Senhor Emanuel Messias Lima e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº06/2016 - Reconhece como Cidadã Ararunense a Senhora Eliane Araújo Mendes Bandeira e dá outras providências.
Publicação 11/03/2016
Lei Municipal - Reconhece como Cidadã Ararunense a Senhora Eliane Araújo Mendes Bandeira e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº05/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Rogério Soares de Lima e dá outras providências.
Publicação 11/03/2016
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Rogério Soares de Lima e dá outras providências.
Mais Detalhes
Portal da Transparência
Acessar
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro, Araruna – PB Segunda a Quinta-feira das 7:00 ás 13:00 Atendimento: Segunda à Sexta - Telefone: (83) 3373-1666
Ouvidoria
O canal do Cidadão
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão