Leis Legislativo
Nº04/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Fábio de Lima Bandeira e dá outras providências.
Publicação 11/03/2016
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Fábio de Lima Bandeira e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº03/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Felipe Antônio Fernandes Alencar (Médico) e dá outras providências.
Publicação 03/03/2016
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Senhor Felipe Antônio Fernandes Alencar (Médico) e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº02/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense O Tenente Fábio da Silva Rodrigues (Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar) e dá outras providências.
Publicação 03/03/2016
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense O Tenente Fábio da Silva Rodrigues (Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar) e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº01/2016 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Luiz Gonzaga Pereira Júnior (Delegado de Polícia do Município de Araruna) e dá outras providências.
Publicação 03/03/2016
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Luiz Gonzaga Pereira Júnior (Delegado de Polícia do Município de Araruna) e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº51/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO ART. 26DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200, DE 04 DE MAIO DE 2OO5 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 30/12/2015
EMENDA MODIFICATIVA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO ART. 26DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200, DE 04 DE MAIO DE 2OO5 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº97/2015 - Dispões sobre destinação de recursos públicos municipais para atender pessoas carentes no âmbito do Município, disciplina a aplicação do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2005 e adota outras providências.
Publicação 21/12/2015
Lei Municipal - Dispões sobre destinação de recursos públicos municipais para atender pessoas carentes no âmbito do Município, disciplina a aplicação do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2005 e adota outras providências.
Mais Detalhes
Nº96/2015 - LOA PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Publicação 20/11/2015
LOA PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LOA PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Mais Detalhes
Nº91/2015 - CONCEDE O TÍTUO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO DR. ANTÔNIO CARLO BARBOSA, MÉDICO CLÍNICO E GERIATRA.
Publicação 06/11/2015
Lei Municipal - CONCEDE O TÍTUO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO DR. ANTÔNIO CARLO BARBOSA, MÉDICO CLÍNICO E GERIATRA.
Mais Detalhes
Nº90/2015 - Denomina Rua do Residencial Morada do Sol de Anglyane Trajano Clementino (Guigui) e dá outras providências.
Publicação 05/11/2015
Lei Municipal - Denomina Rua do Residencial Morada do Sol de Anglyane Trajano Clementino (Guigui) e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº93/2015 - DISPÕE SOBRE AUTORZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECTAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº OO54/2014, DE 08/12/2014, NO VALOR DE R$ 342.003,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TRÊS REAIS).
Publicação 30/10/2015
Lei Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECTAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI Nº OO54/2014, DE 08/12/2014, NO VALOR DE R$ 342.003,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E TRÊS REAIS).
Mais Detalhes
Nº89/2015 - Denomina Posto Médico da Localidade de Macapá de Manoel Anízio Martins de Souza e dá outras providências.
Publicação 23/10/2015
Lei Municipal - Denomina Posto Médico da Localidade de Macapá de Manoel Anízio Martins de Souza e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº86/2015 - Denomina Posto Médico da Localidade de Fazenda Nova de Luis Fernandes Freire dá outras providências.
Publicação 08/10/2015
Lei Municipal - Denomina Posto Médico da Localidade de Fazenda Nova de Luis Fernandes Freire dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº95/2015 - PPA - PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2016
Publicação 30/09/2015
PPA - PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2016 - PPA - PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2016
Mais Detalhes
Nº85/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Deputado Estadual Manoel Ludgério e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Deputado Estadual Manoel Ludgério e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº84/2015 - DENOMINA POSTO MÉDICO DA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS DE DRA. ROSELI DELGADO GOMES MARTINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - DENOMINA POSTO MÉDICO DA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS DE DRA. ROSELI DELGADO GOMES MARTINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº83/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Cabo da Polícia Militar Senhor Gentil da Silva Lima Júnior e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Cabo da Polícia Militar Senhor Gentil da Silva Lima Júnior e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº82/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Policial Militar Senhor Jeremias Barbosa de Sousa e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Policial Militar Senhor Jeremias Barbosa de Sousa e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº81/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Carlos Antônio Borges de Moraes (Carlos Suzuki) e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Carlos Antônio Borges de Moraes (Carlos Suzuki) e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº78/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Sebastião Ferreira de Lima (Senhor Cambira) e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor Sebastião Ferreira de Lima (Senhor Cambira) e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº77/2015 - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor José Valque Anominondas, e dá outras providências.
Publicação 22/09/2015
Lei Municipal - Reconhece como Cidadão Ararunense o Senhor José Valque Anominondas, e dá outras providências.
Mais Detalhes
Portal da Transparência
Acessar
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro, Araruna – PB Segunda a Quinta-feira das 7:00 ás 13:00 Atendimento: Segunda à Sexta - Telefone: (83) 3373-1666
Ouvidoria
O canal do Cidadão
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão