Leis Legislativo
NºSN-03/1987 - Concede o 13º salário, a todo o funcionário público Municipal de Araruna.
Publicação 16/09/1987
Lei Municipal - Concede o 13º salário, a todo o funcionário público Municipal de Araruna.
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Nº239/1987 - Concede aumento ao servidor público municipal e dá proviências correlatas.
Publicação 15/09/1987
Lei Municipal - Concede aumento ao servidor público municipal e dá proviências correlatas.
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Nº233/1986 - Concede reajuste de vencimento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Publicação 22/07/1986
Lei Municipal - Concede reajuste de vencimento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
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Nº234/1986 - Autoriza ao Chefe do Poder a adquirir um terreno para um Estádio Municipal e dá outras providências.
Publicação 22/07/1986
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder a adquirir um terreno para um Estádio Municipal e dá outras providências.
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Concede o reajuste dos vereadores com efeitos retroativo à partir de janeiro de 1986 de acordo com a vontade dos vereadore e de acordo com a resolução número.
Publicação 27/01/1986
Lei Municipal - Concede o reajuste dos vereadores com efeitos retroativo à partir de janeiro de 1986 de acordo com a vontade dos vereadore e de acordo com a resolução número.
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Nº231/1986 - Do Poder Executivo, dá denominação e providências correlatas.
Publicação 02/01/1986
Lei Municipal - Do Poder Executivo, dá denominação e providências correlatas.
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Nº232/1986 - Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá providências correlatas.
Publicação 02/01/1986
Lei Municipal - Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá providências correlatas.
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Nº220/1985 - Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Publicação 22/01/1985
Lei Municipal - Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
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Nº215/1984 - Solicitação da Lei isentando bancos de Impostos Municipais.
Publicação 30/11/1984
Lei Municipal - Solicitação da Lei isentando bancos de Impostos Municipais.
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Nº218/1984 - Estabelece a contagem recíproca de tempo serviço e dá outras providências.
Publicação 28/11/1984
Lei Municipal - Estabelece a contagem recíproca de tempo serviço e dá outras providências.
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Nº213/1984 - Dá nova redação ao Item III da Lei Municipal de nº 204 de 28 de outubro de 1983, e dá outras providências.
Publicação 09/11/1984
Lei Municipal - Dá nova redação ao Item III da Lei Municipal de nº 204 de 28 de outubro de 1983, e dá outras providências.
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Nº216/1984 - Lei Municipal
Publicação 22/10/1984
Lei Municipal -
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Nº218-B/1984 - Denominações das Ruas e Praça no conjunto Leonel José do Nascimento neste município de Araruna, Estado da Paraíba.
Publicação 19/10/1984
Lei Municipal - Denominações das Ruas e Praça no conjunto Leonel José do Nascimento neste município de Araruna, Estado da Paraíba.
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Nº217/1984 - Denominado Povoado José Claudino de Araújo no Município de Araruna, Estado da Paraíba.
Publicação 18/10/1984
Lei Municipal - Denominado Povoado José Claudino de Araújo no Município de Araruna, Estado da Paraíba.
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Nº217-B/1984 - Denominações de Ruas.
Publicação 18/10/1984
Lei Municipal - Denominações de Ruas.
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Nº02/1984 - Da nova redação ao Item III, da Lei Municipal nº 204 de 28 de outubro de 1983 e dá outras providências.
Publicação 26/06/1984
Lei Municipal - Da nova redação ao Item III, da Lei Municipal nº 204 de 28 de outubro de 1983 e dá outras providências.
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Nº212/1984 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a adquirir um terreno situado nas mediações do cemitério Público e dá outras providências.
Publicação 30/04/1984
Lei Municipal - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a adquirir um terreno situado nas mediações do cemitério Público e dá outras providências.
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Nº209/1984 - Solicitando indenização de 04 casas na Avenida Semeão Leal.
Publicação 22/04/1984
Lei Municipal - Solicitando indenização de 04 casas na Avenida Semeão Leal.
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Nº208/1984 - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, e dá outras providências.
Publicação 19/03/1984
Lei Municipal - Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna, e dá outras providências.
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Nº210/1984 - Revoga Lei Municipal nº 76/68, de 09 de Abril de 1968, e dá outras providências.
Publicação 14/03/1984
Lei Municipal - Revoga Lei Municipal nº 76/68, de 09 de Abril de 1968, e dá outras providências.
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