Leis Legislativo
Nº274/1989 - MODIFICA ART. 40, CAPUT, QUANTO AO NÚMERO DE ELEITORES PARA APRESENTAÇÃO DA EMENDA POPULAR.
Publicação 31/10/1989
Lei Municipal - MODIFICA ART. 40, CAPUT, QUANTO AO NÚMERO DE ELEITORES PARA APRESENTAÇÃO DA EMENDA POPULAR.
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Nº273/1989 - AUTORIZA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM MAIS 300% (TREZENTOS POR CENTO), DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 27/10/1989
Lei Municipal - AUTORIZA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM MAIS 300% (TREZENTOS POR CENTO), DA DESPESA PROGRAMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 12/10/1989
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº272/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 12/10/1989
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº276/1989 - HOMENAGEM QUE TRAGO À CONSIDERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA É JUSTA, EM MEMÓRIA DO SAUDOSO ABDON PEREIRA GUEDES, PAI DO DR. RIVADÁVIA PEREIRA GUEDES, QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, DURANTE TREZE ANOS, MERECENDO ASSIM A FIXAÇÃO DO SEU NOME NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DESTA CIDADE.
Publicação 21/09/1989
Lei Municipal - HOMENAGEM QUE TRAGO À CONSIDERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA É JUSTA, EM MEMÓRIA DO SAUDOSO ABDON PEREIRA GUEDES, PAI DO DR. RIVADÁVIA PEREIRA GUEDES, QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, DURANTE TREZE ANOS, MERECENDO ASSIM A FIXAÇÃO DO SEU NOME NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DESTA CIDADE.
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CONCEDE AUMENTO DED VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/09/1989
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DED VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº268/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/09/1989
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº267/1989 - AUTORIZA A PREFEITA CONSTITUCIONAL A ADQUIRIR UM TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/09/1989
Lei Municipal - AUTORIZA A PREFEITA CONSTITUCIONAL A ADQUIRIR UM TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº266/1989 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO E FAZER DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MACAPÁ, LAGOA DE FORA, GUARIBAS E MATA VELHA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/09/1989
Lei Municipal - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO E FAZER DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MACAPÁ, LAGOA DE FORA, GUARIBAS E MATA VELHA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº265/1989 - MODIFICA ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 260 DE 04 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/09/1989
Lei Municipal - MODIFICA ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 260 DE 04 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº264/1989 - DÁ NOVA REDAÇÃ AO ITEM III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 254 DE 28 DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 03/06/1989
Lei Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃ AO ITEM III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 254 DE 28 DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº270/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/04/1989
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº263/1989 - ABAIXO ASSINADO PARA A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS GETÚLIO VARGAS E JOÃO PESSOA.
Publicação 20/04/1989
Lei Municipal - ABAIXO ASSINADO PARA A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS GETÚLIO VARGAS E JOÃO PESSOA.
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Nº262/1989 - INSTITUI UM ABONO AS SERVENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB.
Publicação 20/04/1989
Lei Municipal - INSTITUI UM ABONO AS SERVENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB.
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Nº269/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/04/1989
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº261/1989 - AUTORIZA O CONTRATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 17/01/1989
Lei Municipal - AUTORIZA O CONTRATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº260/1989 - Institui o imposto sobre vendas a varejo de de combustíveis líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências.
Publicação 10/01/1989
Lei Municipal - Institui o imposto sobre vendas a varejo de de combustíveis líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências.
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NºSN-02/1988 - Concede abono ao funcionalismo público municipal e dá outras providências correlatas.
Publicação 01/12/1988
Lei Municipal - Concede abono ao funcionalismo público municipal e dá outras providências correlatas.
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Nº258/1988 - Autoriza a Prefeitura Municipal suplementar o Orçamento vigente em até 200% (duzentos por cento), e dá outras providências.
Publicação 21/11/1988
Lei Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal suplementar o Orçamento vigente em até 200% (duzentos por cento), e dá outras providências.
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NºSN-01/1988 - Doação de terreno à sociedade comunitária de habitação popular ararunense e dá outras providências correlatas.
Publicação 21/10/1988
Lei Municipal - Doação de terreno à sociedade comunitária de habitação popular ararunense e dá outras providências correlatas.
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